18/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
15/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: LUCIANA ALVES COSTA (OAB 7991/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700083-90.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: B1José Ricardo dos SantosB0 - RÉU: B1Mercadopago Instituição de Pagamento LtdaB0 - Inicialmente, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 99 e ss. do CPC.

RECEBO o recurso de fls. 107-113 por ser tempestivo, dispensado o preparo, deixando de conceder-lhe o efeito suspensivo por não haver demonstração de risco de dano irreparável para a parte (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

Considerando que já houve apresentação das contrarrazões ao recurso interposto (fls. 116-123), remetam-se os autos à Turma Recursal, procedendo-se às anotações e cautelas de estilo.

Penedo, datado e assinado digitalmente.
14/08/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 10:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2025 08:10

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 20:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 19:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/06/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:52

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:44

Conclusos para julgamento
10/03/2025 08:43

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 08:43:27, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
07/03/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Alves Costa (OAB 7991/AL) Processo 0700083-90.2025.8.02.0349 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Ricardo dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 10 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
27/01/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:17

Expedição de Carta.
27/01/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:50

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/03/2025 08:30:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo.
23/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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