24/07/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0731167-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR: B1Jamison de OliveiraB0 - B1John Carlos de LimaB0 - B1Jose Cicero dos SantosB0 - B1Josete Angelo da SilvaB0 - B1Laerson da SilvaB0 - B1Lorrany Inacio TeixeiraB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
23/07/2025 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 21:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/07/2025 17:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 09:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0731167-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jamison de Oliveira, John Carlos de Lima, Jose Cicero dos Santos, Josete Angelo da Silva, Laerson da Silva, Lorrany Inacio Teixeira - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/05/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 05:29

Apensado ao processo
28/05/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0731167-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jamison de Oliveira, John Carlos de Lima, Jose Cicero dos Santos, Josete Angelo da Silva, Laerson da Silva, Lorrany Inacio Teixeira - Réu: Braskem S.a - 1.Determino a intimação da parte autora para manifestação acerca do peticionamento ofertado, no prazo de 10 (dez) dias. 2.Cumpra-se.
24/03/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 15:59

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0731167-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jamison de Oliveira, John Carlos de Lima, Jose Cicero dos Santos, Josete Angelo da Silva, Laerson da Silva, Lorrany Inacio Teixeira - Réu: Braskem S.a - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil).
01/03/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0731167-57.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jamison de Oliveira, John Carlos de Lima, Jose Cicero dos Santos, Josete Angelo da Silva, Laerson da Silva, Lorrany Inacio Teixeira - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1182-1196), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
31/01/2025 06:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:39

Decisão Proferida
24/01/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 09:38

INCONSISTENTE
01/11/2024 09:38

INCONSISTENTE
31/10/2024 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
31/10/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
22/10/2024 11:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/10/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:15

Recebidos os autos.
01/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 11:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 14:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 18:28

INCONSISTENTE
03/09/2024 18:28

Recebidos os autos.
03/09/2024 18:28

Recebidos os autos.
03/09/2024 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
03/09/2024 18:28

Recebidos os autos.
03/09/2024 18:28

INCONSISTENTE
03/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
29/08/2024 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/08/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 10:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/07/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/07/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 10:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 10:08

INCONSISTENTE
02/06/2024 10:08

INCONSISTENTE
30/05/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/04/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 09:21

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/03/2024 19:26

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/02/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/02/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:43

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:42

Expedição de Carta.
28/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:04

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/02/2024 09:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 10:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
25/01/2024 13:52

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 11:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/12/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/12/2023 07:32

Expedição de Certidão.
04/12/2023 07:32

Expedição de Carta.
04/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:29

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
29/08/2023 14:30

INCONSISTENTE
29/08/2023 14:30

Recebidos os autos.
29/08/2023 14:30

Recebidos os autos.
29/08/2023 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
29/08/2023 14:30

Recebidos os autos.
29/08/2023 14:30

INCONSISTENTE
29/08/2023 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/08/2023 09:13

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2023 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 13:30

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 17:32

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:32

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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