04/06/2025 08:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:20

Processo Desarquivado
26/05/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
25/05/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 07:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL) Processo 0700666-62.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacilene Bezerra da Silva, Eliane Zacarias da Silva, Cláudia Maria de Jesus Alencar, José Londe da Silva - Réu: Município de Delmiro Gouveia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte *, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/05/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
13/04/2025 03:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL) Processo 0700666-62.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacilene Bezerra da Silva, Eliane Zacarias da Silva, Cláudia Maria de Jesus Alencar, José Londe da Silva - Réu: Município de Delmiro Gouveia - Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentença embargada.

Indefiro o pedido de aplicação de multa por embargos protelatórios, por não vislumbrar a hipótese prevista no art. 1.026, §2º, do CPC.

P.R.I.
01/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 13:12

Conclusos para julgamento
30/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL), Henrique Bulhões Brabo Magalhães (OAB 18804/AL) Processo 0700666-62.2021.8.02.0043 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jacilene Bezerra da Silva, Eliane Zacarias da Silva, Cláudia Maria de Jesus Alencar, José Londe da Silva - Réu: Município de Delmiro Gouveia - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:15

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 12:15

Apensado ao processo
28/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 02:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/12/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:30

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/07/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:02

Conclusos para despacho
07/02/2024 06:30

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 18:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/01/2024 10:20

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 10:05

Expedição de Ofício.
12/01/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 09:40

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/01/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
23/04/2023 18:31

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 12:46

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
17/03/2023 02:08

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 10:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/03/2023 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
06/03/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 23:17

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:39

Expedição de Ofício.
01/03/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
06/01/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 14:10

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 10:01

Expedição de Ofício.
26/10/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 09:36

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 12:06

Expedição de Ofício.
28/08/2022 02:38

Expedição de Certidão.
25/08/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 12:37

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:35

Expedição de Ofício.
08/08/2022 15:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2022 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2022 10:30

Conclusos para despacho
27/07/2022 10:30

Expedição de Certidão.
16/07/2022 00:02

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:19

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/06/2022 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/06/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 09:39

Conclusos para despacho
10/06/2022 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
08/06/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 10:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 10:18

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2022 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/05/2022 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/05/2022 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 10:28

Conclusos para despacho
23/05/2022 10:28

Expedição de Certidão.
22/04/2022 02:40

Expedição de Certidão.
11/04/2022 16:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
11/04/2022 12:48

Expedição de Certidão.
08/04/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:33

Conclusos para despacho
06/04/2022 14:46

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 10:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/03/2022 18:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:31

Conclusos para despacho
18/03/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:32

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2021 01:57

Expedição de Certidão.
01/09/2021 12:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/08/2021 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/08/2021 11:13

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:38

Expedição de Certidão.
31/08/2021 09:35

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2021 13:00:00, 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes.
06/08/2021 10:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2021 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 14:01

Conclusos para despacho
04/08/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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