22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ERIVELTON DOS SANTOS (OAB 12061/AL), ADV: RENATA SAUANNA DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 13612/AL) - Processo 8003335-51.2023.8.02.0001/01 (apensado ao processo 8003335-51.2023.8.02.0001) - Insanidade Mental do Acusado - Abandono de posto - AUTOR: B1O Ministério Público EstadualB0 - INTSSADO: B1Centro Psuquiátrico Judiciário CPJB0 - RÉU: B1Paulo Henrique Ribeiro dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para conhecimento do agendamento do exame psiquiátrico agendado para o dia 05/12/2025, às 14h, com o médico Psiquiatra Dr.

Fabrício, no prazo de 5(cinco) dias.

Maceió, 21 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
11/02/2025 19:35

Juntada de Documento
06/02/2025 11:02

Publicado
05/02/2025 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:55

Publicado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Erivelton dos Santos (OAB 12061/AL), Renata Sauanna dos Santos Araújo (OAB 13612/AL) Processo 8003335-51.2023.8.02.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Réu: Paulo Henrique Ribeiro dos Santos. - Cumpra-se corretamente a decisão de págs. 212/214, haja vista que o incidente de insanidade mental será processado nos autos em apenso (processo n. 8003335-51.2023.8.02.0001/01.

Portanto, extraia-se cópia da decisão e dos atos correlatos (págs. 212/226), atuando-os no processo dependente.

Com relação ao presente processo, mantenha-se suspenso até a finalização do incidente.
29/01/2025 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:13

Conclusos
06/08/2024 15:22

Juntada de Documento
06/08/2024 15:07

Expedição de Documentos
23/07/2024 14:31

Juntada de Petição
28/06/2024 00:48

Expedição de Documentos
18/06/2024 11:04

Publicado
18/06/2024 11:04

Publicado
17/06/2024 13:07

Autos entregues em carga
17/06/2024 13:07

Expedição de Documentos
17/06/2024 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 11:03

Apensado ao processo
17/06/2024 11:03

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
27/05/2024 18:47

Outras Decisões
22/05/2024 13:12

Conclusos
21/05/2024 16:47

Juntada de Petição
14/05/2024 01:00

Expedição de Documentos
06/05/2024 10:40

Publicado
03/05/2024 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024 10:54

Autos entregues em carga
03/05/2024 10:54

Expedição de Documentos
03/05/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:50

Juntada de Documento
25/04/2024 08:45

Juntada de Documento
15/04/2024 09:51

Mandado devolvido
15/04/2024 09:50

Juntada de Documento
04/04/2024 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:40

Expedição de Documentos
07/12/2023 11:09

Juntada de Documento
20/09/2023 09:58

Publicado
19/09/2023 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:59

Conclusos
15/09/2023 11:25

Juntada de Petição
28/08/2023 05:12

Expedição de Documentos
18/08/2023 11:07

Publicado
17/08/2023 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 07:55

Autos entregues em carga
17/08/2023 07:55

Expedição de Documentos
17/08/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 20:05

Juntada de Petição
01/08/2023 09:23

Expedição de Documentos
01/08/2023 09:17

Juntada de Documento
01/08/2023 09:17

Juntada de Documento
20/07/2023 13:06

Evolução da Classe Processual
20/07/2023 10:49

Juntada de Documento
20/07/2023 10:23

Expedição de Documentos
20/07/2023 10:21

Expedição de Documentos
17/04/2023 10:34

Outras Decisões
23/03/2023 16:30

Conclusos
23/03/2023 16:30

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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