26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AUGUSTO CESAR RAMOS (OAB 11638B/AL), ADV: AUGUSTO CESAR RAMOS (OAB 11638B/AL) - Processo 0703062-04.2024.8.02.0044 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA: B1Francisca Chagas Vieira Filha CordeiroB0 - LITSATIVA: B1Ana Clara Lacerda VieiraB0 - DESPACHO
25/08/2025 16:18

Despacho de Mero Expediente
16/07/2025 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/07/2025 12:56

Expedição de Edital.
27/06/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:13

Expedição de Carta.
13/06/2025 10:13

Expedição de Carta.
10/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 09:57

Conclusos para despacho
18/05/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 17:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Augusto Cesar Ramos (OAB 11638B/AL) Processo 0703062-04.2024.8.02.0044 - Usucapião - Autora: Francisca Chagas Vieira Filha Cordeiro, Ana Clara Lacerda Vieira - Em garantia ao acesso à justiça, constitucionalmente prevista no artigo 5º , inciso XXXV, o Código de Processo Civil assegura a possibilidade deparcelamentodo pagamento dascustasprocessuais, a ser efetuado pelo magistrado com utilização de ponderação na análise de cada caso concreto.

Assim, considerando elevado valor dascustasprocessuais a serem recolhidas, DEFIRO o recolhimento das custas iniciais em 06 (seis) parcelas mensais e consecutivas, nos termos do art. 98 , § 6º , do Código de Processo Civil, e recebo a petição inicial, determinando: a) a intimação da parte autora para que recolha a primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias (art. 290, do CPC, por analogia) e as demais até o dia 30 de cada mês, devendo juntar os respectivos comprovante de pagamento nos autos; b) a citação dos confinantes do imóvel (art. 246, §3º, CPC); c) a publicação de edital de citação dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados (art. 259, I, CPC); d) "ad cautelam", a intimação da Procuradoria da União, da Procuradoria do Estado de Alagoas e da Procuradoria do Município de Marechal Deodoro.

Cumpra-se.

Certifique-se.
22/01/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:49

Decisão Proferida
21/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Augusto Cesar Ramos (OAB 11638B/AL) Processo 0703062-04.2024.8.02.0044 - Usucapião - Autora: Francisca Chagas Vieira Filha Cordeiro, Ana Clara Lacerda Vieira - Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, 1) cópia de contracheque ou de extrato do órgão previdenciário, com indicação do valor de eventuais proventos recebidos. 2) cópia de extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; 3) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; 4) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Não apresentando os documentos no prazo concedido, deverá a parte autora recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Após cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos na fila ato inicial.

Cumpra-se.
19/12/2024 17:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 16:53

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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