11/04/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700881-12.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moisés Macário Campos Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - Conforme determinação da decisão de fls. 372, dos autos
10/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 13:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/04/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700881-12.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moisés Macário Campos Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre matéria relacionada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), diante da afetação do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Considerando que o referido tema foi submetido à sistemática dos recursos repetitivos, com determinação de suspensão dos processos que versem sobre a matéria em todo o território nacional, conforme disposição do artigo 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil, entendo ser cabível a suspensão pleiteada.

Dessa forma, com fundamento no artigo 313, inciso V, alínea "a", do Código de Processo Civil, DETERMINO a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema 1300 pelo Superior Tribunal de Justiça.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Calvo , datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
09/04/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:03

Decisão Proferida
25/03/2025 13:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC), Leony Melo Bandeira (OAB 16098/AL) Processo 0700881-12.2024.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Autor: Moisés Macário Campos Filho - Réu: Banco do Brasil S.A - Considerando o teor do requerimento formulado às págs. 362/363, intimem-se as partes para que apresentem manifestação, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
28/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 11:34

Despacho de Mero Expediente
22/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
19/01/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:10

Despacho de Mero Expediente
06/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2024 08:51

Despacho de Mero Expediente
24/10/2024 07:55

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/10/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:10

Decisão Proferida
07/10/2024 22:11

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/10/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 18:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 13:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2024 08:17

Expedição de Carta.
06/08/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2024 15:08

Decisão Proferida
02/08/2024 12:20

Conclusos para despacho
02/08/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 12:29

Despacho de Mero Expediente
04/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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