21/07/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER DE ALMEIDA PINTO (OAB 22843/BA), ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 18694/ES) - Processo 0726352-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - AUTORA: B1Maria Dilza Santos da SilvaB0 - RÉU: B1Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/07/2025 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0726352-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Dilza Santos da Silva - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte recorrente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
22/04/2025 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 18694/ES) Processo 0726352-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Dilza Santos da Silva - Réu: Brk Ambiental Região Metropolitana de Maceió S.a. - Pelo exposto, com base no art. 1.022 do CPC, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, E ACOLHO COM EFEITOS INFRIGENTES, integrando a sentença para reconhecer que os 10% dos honorários sucumbenciais devem incidir sobre o valor do proveito econômico, suprimindo a expressão: "No mais, custas processuais e os honorários advocatícios pela parte Ré, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base nos arts. 322, §1º, e 85, §2º, do CPC/15.", e integrando o dispositivo da sentença com a seguinte redação: "No mais, custas processuais e os honorários advocatícios pela parte Ré, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do proveito econômico obtido, com base nos arts. 322, §1º, e 85, §2º, do CPC/15." Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
30/01/2025 21:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
17/11/2024 01:02

Expedição de Certidão.
17/11/2024 01:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2024 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 14:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:30

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:30

Apensado ao processo
25/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 11:50

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2024 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:45

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:25

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
14/04/2023 02:01

Expedição de Certidão.
05/04/2023 10:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 17:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2023 17:32

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/03/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
21/03/2023 14:40

Visto em Autoinspeção
21/03/2023 01:03

Expedição de Certidão.
21/03/2023 00:59

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2023 12:07

Expedição de Certidão.
10/03/2023 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
10/03/2023 09:53

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/03/2023 09:53

Expedição de Mandado.
10/03/2023 08:16

Despacho de Mero Expediente
03/03/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2022 12:44

Conclusos para despacho
16/12/2022 12:44

Expedição de Certidão.
16/10/2022 00:59

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/10/2022 15:49

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:37

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
02/09/2022 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2022 23:24

Expedição de Carta.
08/08/2022 19:07

Decisão Proferida
01/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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