04/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 15:26

Decisão Proferida
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thaís Milena Costa dos Anjos (OAB 18251/AL), Rayllanny Almeida Gonçalves (OAB 21136/AL) Processo 0710011-02.2024.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Invte: Sidney Tavares de Oliveira, Erasmo Leite de Oliveira Júnior, Charles Anderson Tavares Oliveira, Shirley Jane Tavares Oliveira Silva,, Erasmo Leite de Oliveira - DECISÃO Em razão dos esclarecimentos apresentados na petição de páginas 211/214, acato o pedido de reconsideração e em consequência, torno sem efeito a decisão de páginas 209/210.

Assim, determino seja expedido alvará judicial a Caixa Econômica Federal, para que aquela instituição financeira promova a liberação dos valores encontrados nas contas de titularidade da inventariada Laís Cavalcante Tavares de Oliveira (CPF n. *39.***.*10-91), em favor dos herdeiros, nos seguintes termos: 1) Erasmo Leite de Oliveira: R$ 97.005,69 2) Charles Anderson Tavares Oliveira: R$ 26.034,73 3) Erasmo Leite de Oliveira Júnior: R$ 26.034,73 4) Sidney Tavares Oliveira: R$ 8.068,17 Em relação ao alvará judicial de valores da herdeira Shirley Jane Tavares Oliveira Ribeiro: R$ 26.034,73 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e setenta e três centavos), não autorizo a expedição de alvará judicial no momento, vez que existe a possibilidade de reserva de valores em favor da Bela.

Rayllanny Almeida Gonçalves OAB/AL nº 21.136, que inicialmente teria patrocinado tal herdeira.

Quanto ao pedido de prestação de contas formulado pela herdeira Shirley Jane Tavares Oliveira Ribeiro às fls. 217/218, deve a mesma ingressar com ação de prestação de contas na Vara Residual em decorrência do término do presente arrolamento, que já foi sentenciado (fls. 69/73), razão pela qual INDEFIRO tal pedido de análise no presente arrolamento.

Vejamos a jurisprudência: CONFLITO DECOMPETÊNCIA.

PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS.

PRETENSÃO DE PRESTAÇÃO DECONTASACERCA DOS BENS HAVIDOS EM CONDOMÍNIO DECORRENTE DE PARTILHA DE BENS DEINVENTÁRIOJÁ ENCERRADO.

INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE ENTRE A PRESTAÇÃO DECONTASE OINVENTÁRIOA JUSTIFICAR ACOMPETÊNCIAESPECIALIZADA E ABSOLUTA DO JUÍZO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES.

RELAÇÃO JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS QUE TEM NATUREZA PURAMENTE OBRIGACIONAL.

DEMANDA AFETA ÀCOMPETÊNCIADO JUÍZO CÍVEL.COMPETÊNCIADO JUIZ SUSCITADO DA 2ª VARA CÍVEL DE OSASCO. (TJSP - Conf. de Comp. 0021867-88.2019.8.26.0000 -Relator(a): Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - J. 12/07/2019 - Câmara Especial).

CONFLITO DE COMPETENCIA.AÇÃO DE PRESTAÇÃO DECONTAS.

Inexiste conexão entre aaçãode prestação decontasquantofindoo inventario.

Disposições da Súmula n. 253 do STJ.

CONFLITO IMPROCEDENTE. (Conflito deCompetência, Nº *00.***.*40-17, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS,Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em: 07-05-2019).

Quanto ao pedido da advogada Bela.

Rayllanny Almeida Gonçalves OAB/AL nº 21.136 no que pertine aos honorários advocatícios devidos pela herdeira Shirley Jane Tavares Oliveira Ribeiro, determino a intimação da advogada Bela.

Rayllanny Almeida Gonçalves para que a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, promova a juntada do contrato de honorários contratuais efetivado com a aludida herdeira.

Intimar os herdeiros através de seus advogados, do conteúdo da presente decisão.

Cumpra-se.

Arapiraca , 19 de maio de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
20/05/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 21:51

Decisão Proferida
14/05/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 12:05

Conclusos para despacho
28/04/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 04:54

Juntada de Outros documentos
27/04/2025 17:37

Decisão Proferida
23/04/2025 17:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 12:22

Conclusos para despacho
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayllanny Almeida Gonçalves (OAB 21136/AL) Processo 0710011-02.2024.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Invte: Sidney Tavares de Oliveira, Erasmo Leite de Oliveira Júnior, Charles Anderson Tavares Oliveira, Shirley Jane Tavares Oliveira Silva,, Erasmo Leite de Oliveira - Autos n° 0710011-02.2024.8.02.0058 Ação: Arrolamento Sumário Inventariante e Herdeiro: Sidney Tavares de Oliveira e outros Inventariado: Laís Cavalcante Tavares de Oliveira DESPACHO 1- R.

H. 2- No presente caso, foram atendidos todos os requisitos legais constantes na sentença prolatada. 3-Em relação ao pedido de expedição do alvará de levantamento dos valores depositados na Caixa Econômica Federal, e considerando a informação do saldo de R$ 208.277,88 (duzentos e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), sendo promovido descontos mencionados pelos herdeiros em suas respectivas cotas partes, resultando no seguinte quadro de valores: Erasmo Leite de Oliveria- R$ 97.005,68 Charles Anderson Tavares Oliveira- R$ 26.034,73 Shirley Jane Tavares Oliveira Júnior- R$ 26.034,73 Sidney Tavares Oliveira- R$ 8.068,17 4- Por conseguinte, considerando o valor constante na conta (R$ 208.277,88) e os valores objeto de levantamento que totalizam R$ 157.143,31 (cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e três reais e trinta e um centavos), restará um valor de R$ 51.134,57 (cinquenta e um mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), que ficará na conta deixada pela inventariada. 5-Assim, determino a intimado do inventariante para no prazo máximo de 10 (dez) dias, esclarecer qual será a destinação de tal valor restante que vai ficar na conta. 6-Determino a expedição dos formais de partilha em favor dos herdeiros.

Arapiraca(AL), 21 de abril de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2025 20:12

Juntada de Alvará
21/04/2025 20:11

Despacho de Mero Expediente
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayllanny Almeida Gonçalves (OAB 21136/AL) Processo 0710011-02.2024.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Invte: Sidney Tavares de Oliveira, Erasmo Leite de Oliveira Júnior, Charles Anderson Tavares Oliveira, Shirley Jane Tavares Oliveira Silva,, Erasmo Leite de Oliveira - Autos n° 0710011-02.2024.8.02.0058 Ação: Arrolamento Sumário Inventariante e Herdeiro: Sidney Tavares de Oliveira e outros Inventariado: Laís Cavalcante Tavares de Oliveira DESPACHO 1) Analisando o feito, verifico que se encontram pendentes: A) Certidão negativa dos tributos estaduais em nome da inventariada; B) A ficha registral do imóvel descrito no item 1 da presente sentença, sob pena de transmissão da posse de tal imóvel.

C) Apresentação das certidões negativas de IPTU dos 02 (dois) imóveis do presente arrolamento. 2) Assim, intime-se o(a) inventariante, através de sua Advogada, para que no prazo máximo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos acima mencionados, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, ressaltando que a qualquer momento o feito poderá ser desarquivado para a devida apresentação. 3) Apresentado os documentos mencionados no item 1, independente de nova conclusão, expeça-se formal de partilha, alvará de liberação de valores e/ou documento equivalente, de acordo com a sentença de páginas 69/73 e documentos de páginas 177/185. 4) Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 24 de março de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
24/03/2025 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 14:50

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 17:07

Termo de Encerramento - GECOF
14/03/2025 16:05

Termo de Encerramento - GECOF
14/03/2025 15:02

Termo de Encerramento - GECOF
14/03/2025 14:01

Termo de Encerramento - GECOF
14/03/2025 13:28

Termo de Encerramento - GECOF
13/03/2025 22:55

Juntada de Alvará
13/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 19:52

Decisão Proferida
27/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
25/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2025 01:07

Juntada de Alvará
17/01/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rayllanny Almeida Gonçalves (OAB 21136/AL) Processo 0710011-02.2024.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Invte: Sidney Tavares de Oliveira, Erasmo Leite de Oliveira Júnior, Charles Anderson Tavares Oliveira, Shirley Jane Tavares Oliveira Silva,, Erasmo Leite de Oliveira - DECISÃO 1) Diante das informações apresentadas nas páginas 127/136, DETERMINO a expedição de novo alvará de liberação de valores, nos iguais termos do alvará de página 116, alterando tão somente os dados da conta a ser retirado a destacada quantia, constando os dados bancários mencionados na página 133, mais precisamente da conta poupança em nome da inventariada Lais Cavalcante Tavares de Oliveira de n. 000798814081-8, operção 1288 agência 0056 da Caixa Econômica Federal, devendo o(a) inventariante promover a apresentação dos comprovantes de quitação no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Cumpra-se.

Arapiraca , 16 de janeiro de 2025.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
16/01/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2025 18:42

Decisão Proferida
16/01/2025 12:21

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:06

Juntada de Informações
02/01/2025 15:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rayllanny Almeida Gonçalves (OAB 21136/AL) Processo 0710011-02.2024.8.02.0058 - Arrolamento Sumário - Invte: Sidney Tavares de Oliveira, Erasmo Leite de Oliveira Júnior, Charles Anderson Tavares Oliveira, Shirley Jane Tavares Oliveira Silva,, Erasmo Leite de Oliveira - Autos n° 0710011-02.2024.8.02.0058 Ação: Arrolamento Sumário Inventariante e Herdeiro: Sidney Tavares de Oliveira e outros Inventariado: Laís Cavalcante Tavares de Oliveira DESPACHO 1- R.

H. 2- Reiterar ofício de fls. 122 fazendo a advertência para a configuração de crime de desobediência pela ausência de resposta. 3- Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 26 de dezembro de 2024.

André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito
26/12/2024 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 14:17

Despacho de Mero Expediente
16/12/2024 08:18

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:53

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 19:13

Decisão Proferida
04/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 13:26

Juntada de Alvará
15/10/2024 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 18:37

Decisão Proferida
11/10/2024 11:28

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 14:10

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
08/10/2024 14:01

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 14:00

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 14:00

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 13:59

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 13:54

Recebimento de Processo no GECOF
08/10/2024 13:54

Análise de Custas Finais - GECOF
08/10/2024 13:46

Juntada de Certidão
02/10/2024 21:43

Remessa à CJU - Custas
02/10/2024 21:34

Transitado em Julgado
30/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 01:11

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 21:34

Homologada a Transação
02/09/2024 09:21

Conclusos para despacho
31/08/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2024 14:42

Decisão Proferida
19/07/2024 21:00

Conclusos para despacho
19/07/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700434-54.2024.8.02.0040

Eli Cassiano dos Santos

Imperio Moveis e Eletro S.A.

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/05/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0705383-14.2017.8.02.0058

Lucas de Arroxelas Santos

Reinaldo dos Santos

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/09/2017 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0703739-89.2024.8.02.0058

Alertudiane Silva Acioli

Jose Carlos dos Santos Silva

Advogado: Anderson Marcelo Felix Palmeira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/03/2024 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0707380-85.2024.8.02.0058

Wellington Luiz da Costa Santos

Selma Alves da Costa Santos

Advogado: Franklin Anderson Oliveira dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/05/2024 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0711574-31.2024.8.02.0058

Francisca Barbosa da Silva

Maria Salete Barbosa da Silva

Advogado: Shirlley Pereira Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 20/08/2024 01:35

Exibir Processo