11/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 6276/AL), ADV: FABIANO HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 6276/AL), ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL), ADV: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB 74802/RJ), ADV: ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (OAB 74802/RJ), ADV: MANUELA MILENE DA ROCHA LIMA (OAB 15871/AL), ADV: JAMES KELVIN CABRAL DE GUSMÃO (OAB 19051/AL) - Processo 0000981-91.2013.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: B1Adenira Alves do RêgoB0 - B1Edna de Souza VanderleyB0 - B1Fernando de Souza SilvaB0 - B1Joaquim Sposito Moraes de LimaB0 e outros - REQUERIDO: B1BRASIL TELECOM/OI S/AB0 e outros - DESPACHO Considerando que foi dada nova fundamentação através da manifestação de impugnação a exceção de pré-executividade, determino que se intime a parte Excipiente, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL), Ana Tereza Palhares Basílio (OAB 74802/RJ), Manuela Milene da Rocha Lima (OAB 15871/AL) Processo 0000981-91.2013.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Requerente: Adenira Alves do Rêgo, Edna de Souza Vanderley, Joaquim Sposito Moraes de Lima - Requerido: BRASIL TELECOM/OI S/A - Dessa forma, REJEITO a impugnação apresentada, para determinar a transferência dos valores bloqueados para conta judicial, com o desbloqueio dos valores excedentes, caso existam.
30/05/2025 13:43

Juntada de Mandado
30/05/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:26

Juntada de Mandado
29/05/2025 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 12:15

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:15

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:14

Expedição de Mandado.
28/05/2025 12:09

Expedição de Mandado.
28/05/2025 11:53

Expedição de Mandado.
09/05/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL), Ana Tereza Palhares Basílio (OAB 74802/RJ) Processo 0000981-91.2013.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Requerente: Adenira Alves do Rêgo, Edna de Souza Vanderley - Requerido: BRASIL TELECOM/OI S/A - DESPACHO Autorizado o desbloqueio de valores (págs. 624/625) e anexada a conta (pág. 661), expeça-se o alvará para liberação.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
06/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 14:40

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL), Ana Tereza Palhares Basílio (OAB 74802/RJ) Processo 0000981-91.2013.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Requerente: Adenira Alves do Rêgo, Edna de Souza Vanderley - Requerido: BRASIL TELECOM/OI S/A - DESPACHO Considerando o teor da documentação acostada, manifestem-se os executados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
15/04/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 20:37

Despacho de Mero Expediente
15/04/2025 13:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 09:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:41

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 12:28

Decisão Proferida
05/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 12:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB 6276/AL), Fabiano Henrique S de Melo (OAB 6276/AL), Ana Tereza Palhares Basílio (OAB 74802/RJ) Processo 0000981-91.2013.8.02.0050 - Cumprimento de sentença - Requerente: Adenira Alves do Rêgo, Edna de Souza Vanderley - Requerido: BRASIL TELECOM/OI S/A - DESPACHO Considerando o teor da documentação retro, intime-se EDNA DE SOUZA VANDERLEY, por meio de seu representante, para que forneça uma conta para transferência dos valores bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Porto Calvo(AL), datado e assinado digitalmente.

Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
30/01/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:34

Despacho de Mero Expediente
29/01/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:19

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 14:47

Despacho de Mero Expediente
10/10/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 07:40

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 12:44

Decisão Proferida
01/10/2024 08:01

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 11:25

Despacho de Mero Expediente
19/09/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
19/09/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:17

Decisão Proferida
13/09/2024 08:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/07/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 15:06

Despacho de Mero Expediente
31/07/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:23

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:16

Conclusos para despacho
04/06/2024 07:44

Conclusos para despacho
03/06/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 09:20

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 09:36

Conclusos para despacho
20/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 18:07

Decisão Proferida
25/04/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 11:49

Suspensão Condicional do Processo
02/04/2024 09:27

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 07:47

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:41

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2023 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 13:27

Despacho de Mero Expediente
06/11/2023 07:55

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 08:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/07/2023 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:33

Decisão Proferida
13/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
13/06/2023 11:50

Visto em Autoinspeção
16/02/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/02/2022 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 09:39

Republicado ato_publicado em 16/02/2022.
10/02/2022 09:05

Bens Apreendidos -
09/02/2022 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2022 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 16:25

Despacho de Mero Expediente
07/02/2022 12:23

Conclusos para despacho
07/02/2022 12:20

Expedição de Certidão.
07/02/2022 12:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2020 10:11

Despacho de Mero Expediente
06/01/2020 10:27

Conclusos para despacho
06/01/2020 10:27

Expedição de Certidão.
30/08/2019 09:37

Expedição de Certidão.
30/08/2019 09:35

Juntada de Outros documentos
14/08/2019 09:21

Expedição de Certidão.
12/06/2019 12:58

Expedição de Certidão.
29/03/2019 11:47

Expedição de Certidão.
09/01/2019 11:34

Expedição de Certidão.
16/10/2018 13:41

Despacho de Mero Expediente
02/10/2018 07:48

Conclusos para despacho
27/09/2018 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 12:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2018 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 09:14

Classe Processual alterada
21/08/2018 11:04

Juntada de Outros documentos
15/08/2018 21:40

Despacho de Mero Expediente
16/07/2018 08:31

Conclusos para despacho
16/07/2018 08:30

Expedição de Certidão.
04/07/2018 12:19

Juntada de Mandado
04/07/2018 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2018 09:14

Juntada de Mandado
23/05/2018 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2018 12:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2018 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2018 08:46

Juntada de Mandado
10/04/2018 07:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2018 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2018 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2018 08:55

Juntada de Mandado
26/03/2018 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2018 09:55

Expedição de Mandado.
14/03/2018 09:52

Expedição de Mandado.
14/03/2018 09:46

Expedição de Mandado.
14/03/2018 09:37

Expedição de Mandado.
14/03/2018 09:28

Expedição de Mandado.
05/03/2018 09:36

Despacho de Mero Expediente
02/03/2018 12:27

Conclusos para despacho
02/03/2018 12:26

Expedição de Certidão.
15/02/2018 11:12

Juntada de Outros documentos
07/02/2018 13:35

Juntada de Alvará
07/02/2018 13:34

Juntada de Alvará
07/02/2018 12:13

Juntada de Outros documentos
22/01/2018 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/01/2018 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 09:56

Despacho de Mero Expediente
15/01/2018 08:52

Conclusos para despacho
15/01/2018 08:48

Juntada de Outros documentos
08/11/2017 08:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2017 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2017 21:51

Decisão Proferida
25/09/2017 09:17

Conclusos para despacho
18/09/2017 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2017 08:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2017 09:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2017 10:27

Despacho de Mero Expediente
23/05/2017 08:35

Conclusos para despacho
23/05/2017 06:59

Juntada de Outros documentos
18/04/2017 12:06

Juntada de Outros documentos
18/04/2017 12:06

Juntada de Outros documentos
05/12/2016 11:39

Conclusos para despacho
05/12/2016 11:38

Conclusos para despacho
24/11/2016 11:11

Conclusos para despacho
20/10/2016 09:34

Visto em correição
25/08/2016 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2016 08:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2016 21:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2016 08:43

Conclusos para despacho
18/07/2016 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2016 14:26

Despacho de Mero Expediente
11/07/2016 10:01

Conclusos para despacho
11/07/2016 09:59

Expedição de Certidão.
07/06/2016 09:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2016 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2016 11:06

Despacho de Mero Expediente
23/05/2016 13:11

Conclusos para despacho
23/05/2016 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2016 08:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/05/2016 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2016 10:46

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/04/2016 10:16

Juntada de Outros documentos
06/04/2016 08:27

Juntada de Outros documentos
05/04/2016 11:11

Publicado ato_publicado em data.
26/10/2015 15:30

Visto em correição
21/10/2015 22:29

Não recebido o recurso
09/10/2015 13:11

Conclusos para despacho
09/10/2015 13:10

Expedição de Certidão.
29/05/2015 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2015 08:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2015 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015 11:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2015 09:06

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/05/2015 09:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2015 10:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2015 08:36

Tornado Processo Digital
23/03/2015 09:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/03/2015 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015 09:33

Juntada de Outros documentos
17/03/2015 12:52

Recebidos os autos
17/03/2015 11:04

Autos entregues em carga
12/02/2015 09:23

Juntada de Mandado
11/02/2015 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2015 11:54

Expedição de Mandado.
27/01/2015 08:20

Recebidos os autos
27/01/2015 08:16

Remetidos os Autos
27/01/2015 08:15

Recebido pelo Distribuidor
26/01/2015 10:54

Remetidos os Autos
21/10/2014 09:40

Recebidos os autos
20/10/2014 19:08

Visto em correição
20/10/2014 17:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
15/10/2014 15:14

Conclusos para despacho
08/10/2014 07:58

Conclusos para despacho
08/10/2014 07:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/10/2014 07:36

Recebidos os autos
19/09/2014 12:08

Autos entregues em carga
10/09/2014 09:44

Recebidos os autos
09/09/2014 17:14

Julgado improcedente o pedido
01/09/2014 13:43

Conclusos para despacho
26/08/2014 08:40

Conclusos para despacho
20/08/2014 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2014 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/08/2014 09:24

Publicado ato_publicado em data.
30/07/2014 09:09

Recebidos os autos
29/07/2014 18:29

Despacho de Mero Expediente
28/07/2014 09:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2014 08:33

Conclusos para despacho
11/07/2014 09:30

Recebidos os autos
02/07/2014 11:04

Autos entregues em carga
12/06/2014 08:59

Publicado ato_publicado em data.
27/05/2014 12:40

Recebidos os autos
27/05/2014 12:09

Despacho de Mero Expediente
21/05/2014 10:19

Conclusos para despacho
21/05/2014 08:43

Conclusos para despacho
20/05/2014 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2014 14:09

Recebidos os autos
20/05/2014 09:55

Conclusos para despacho
02/05/2014 13:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2014 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2014 11:30

Expedição de Carta.
14/04/2014 11:25

Expedição de Carta.
08/04/2014 09:07

Recebidos os autos
07/04/2014 19:14

Despacho de Mero Expediente
25/03/2014 11:31

Conclusos para despacho
25/03/2014 11:02

Conclusos para despacho
24/03/2014 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2014 11:54

Recebidos os autos
13/03/2014 10:45

Autos entregues em carga
27/02/2014 08:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/02/2014 11:20

Conclusos para despacho
26/02/2014 10:22

Publicado ato_publicado em data.
19/02/2014 10:12

Juntada de Outros documentos
18/02/2014 16:22

Despacho de Mero Expediente
18/02/2014 16:21

Indeferida a petição inicial
05/02/2014 12:17

Conclusos para despacho
05/02/2014 12:16

Recebidos os autos
04/02/2014 13:01

Visto em correição
29/01/2014 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2014 12:49

Autos entregues em carga
16/01/2014 08:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/01/2014 09:56

Publicado ato_publicado em data.
07/01/2014 08:14

Recebidos os autos
06/01/2014 11:48

Despacho de Mero Expediente
25/10/2013 12:00

Despacho de Mero Expediente
03/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
02/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
02/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2013 12:00

Recebidos os autos
12/09/2013 12:00

Decisão Proferida
23/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
23/08/2013 12:00

Conclusos para despacho
23/08/2013 12:00

Recebidos os autos
23/08/2013 12:00

Remetidos os Autos
22/08/2013 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2013

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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