TJAL - 0744109-58.2022.8.02.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 15:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/06/2025 05:21
Expedição de Certidão.
-
22/06/2025 21:54
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 21:54
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 21:54
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 21:54
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2025 21:54
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2025 15:12
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:29
Expedição de Carta.
-
02/06/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 11:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Jorge Melro Cansanção Filho (OAB 7527/AL), Laura Ingrid Pimentel Marcolino (OAB 16866/AL) Processo 0744109-58.2022.8.02.0001 - Inventário - Invte: Ranúsia Carla de Oliveira Leite de Morais Belo, Ramses Washington de Oliveira Leite, Ramyson Bruno Bezerra de Oliveira, Maria Victória de Oliveira Leite de Morais Belo - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls.346-347, para determinar a expedição dos alvarás em favor de RANÚSIA CARLA DE OLIVEIRA LEITE DE MORAIS BELO e RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE, ficando ressalvados os direitos de terceiros.
Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os alvarás.
Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição.
Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.
Intime-se a SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.
Custas da sobrepartilha por RANÚSIA CARLA DE OLIVEIRA LEITE DE MORAIS BELO e RAMSES WASHINGTON DE OLIVEIRA LEITE.
Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.
P.
I.
Registre-se.
Maceió,06 de maio de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
06/05/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 15:52
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2025 13:21
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Jorge Melro Cansanção Filho (OAB 7527/AL), Laura Ingrid Pimentel Marcolino (OAB 16866/AL) Processo 0744109-58.2022.8.02.0001 - Inventário - Invte: Ranúsia Carla de Oliveira Leite de Morais Belo, Ramses Washington de Oliveira Leite, Ramyson Bruno Bezerra de Oliveira, Maria Victória de Oliveira Leite de Morais Belo - DECISÃO 1.
Considerando que o AL/Previdência e o INSS não são partes nesta ação, NÃO CONHEÇO dos pedidos de promoção de diligências coercitivas em face destes órgãos. 2.
Quanto ao pedido de liberação de valores, DETERMINO que as partes esclareçam o pedido, uma vez que os valores partilhados são dispares dos valores de fls. 334-342, requerendo, caso se trate de valores não partilhados, a sobrepartilha.
Prazo de 5 dias.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió , 24 de abril de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
25/04/2025 11:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2025 07:19
Decisão Proferida
-
23/04/2025 18:35
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 18:34
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2025 08:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/02/2025 16:11
Expedição de Ofício.
-
03/02/2025 12:21
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Jorge Melro Cansanção Filho (OAB 7527/AL), Laura Ingrid Pimentel Marcolino (OAB 16866AL/) Processo 0744109-58.2022.8.02.0001 - Inventário - Invte: Ranúsia Carla de Oliveira Leite de Morais Belo, Ramses Washington de Oliveira Leite, Ramyson Bruno Bezerra de Oliveira, Maria Victória de Oliveira Leite de Morais Belo - DESPACHO Oficie-se a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores disponíveis para recebimento em nome da inventariada Maria Aparecida de Oliveira, portadora do CPF n.º *84.***.*46-68, depositando os valores disponíveis em conta judicial vinculada a este juízo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 30 de janeiro de 2025.
João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito -
31/01/2025 08:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2025 08:19
Despacho de Mero Expediente
-
27/01/2025 12:39
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 17:53
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 18:25
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
02/12/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
13/11/2024 12:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/11/2024 19:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2024 15:14
Despacho de Mero Expediente
-
12/11/2024 14:12
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 11:16
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 11:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
29/08/2024 19:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2024 19:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:48
Juntada de Alvará
-
21/08/2024 19:07
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 13:19
Juntada de Alvará
-
15/08/2024 13:19
Juntada de Alvará
-
15/08/2024 13:18
Juntada de Alvará
-
15/08/2024 13:18
Juntada de Alvará
-
15/08/2024 13:18
Juntada de Alvará
-
14/08/2024 16:51
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:50
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 16:02
Juntada de Alvará
-
14/08/2024 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2024 21:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 11:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/08/2024 10:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 11:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2024 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/08/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 06:02
Termo de Encerramento - GECOF
-
03/08/2024 06:03
Termo de Encerramento - GECOF
-
03/08/2024 06:03
Termo de Encerramento - GECOF
-
03/08/2024 06:02
Termo de Encerramento - GECOF
-
29/07/2024 10:31
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
29/07/2024 10:30
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 10:29
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 10:29
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 10:28
Realizado cálculo de custas
-
29/07/2024 10:28
Recebimento de Processo no GECOF
-
29/07/2024 10:27
Análise de Custas Finais - GECOF
-
29/07/2024 07:57
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/07/2024 17:45
Remessa à CJU - Custas
-
24/07/2024 17:44
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 10:35
Certidão de Informação/Pendência - CJU
-
22/07/2024 15:42
Remessa à CJU - Custas
-
22/07/2024 15:28
Transitado em Julgado
-
15/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2024 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 09:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/07/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 09:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
12/07/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 08:14
Expedição de Carta.
-
20/06/2024 21:10
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2024 10:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/06/2024 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2024 16:22
Julgado procedente o pedido
-
07/05/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 15:06
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:10
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 02:31
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 11:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/04/2024 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/04/2024 16:59
Despacho de Mero Expediente
-
03/04/2024 17:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/04/2024 17:07
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 14:00
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 14:59
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2024 11:32
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/03/2024 19:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/03/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 00:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 18:40
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2024 18:39
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2023 11:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/12/2023 19:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/12/2023 17:36
Decisão Proferida
-
11/12/2023 12:26
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 18:23
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 13:15
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 09:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
28/09/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 07:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2023 18:41
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 18:32
Expedição de Ofício.
-
23/08/2023 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
22/08/2023 19:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/08/2023 14:11
Decisão Proferida
-
21/08/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 14:10
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 10:33
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/08/2023 13:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/08/2023 13:29
Despacho de Mero Expediente
-
08/08/2023 17:57
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2023 10:19
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
27/07/2023 19:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2023 18:29
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/07/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 16:04
Despacho de Mero Expediente
-
20/07/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
17/07/2023 13:05
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2023 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2023 19:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/07/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2023 13:10
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2023 09:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/05/2023 19:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/05/2023 17:20
Decisão Proferida
-
18/05/2023 16:06
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 09:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2023 19:50
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2023 14:17
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2023 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2023 09:50
Despacho de Mero Expediente
-
28/04/2023 07:33
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 07:33
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:53
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/02/2023 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 15:23
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:07
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 10:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
18/01/2023 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/01/2023 13:51
Decisão Proferida
-
17/01/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/01/2023 10:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/01/2023 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
03/01/2023 11:12
Decisão Proferida
-
15/12/2022 15:55
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 13:30
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2022 09:49
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/12/2022 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2022 18:14
Decisão Proferida
-
13/12/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 09:50
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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