27/06/2025 22:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:10

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2025 07:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renner Silva Fonseca (OAB 97515/MG) Processo 0760297-58.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cpe Comércio de Equipamentos Topográfico Eireli - Impetrado: Fazenda Pública Estadual - Diante do exposto, denego a segurança.

Condeno a impetrante ao pagamento das custas.

Sem honorários.

Com o trânsito em julgado, independentemente de nova determinação, arquivem-se os autos com a devida baixa.

P.

R.

I.

Maceió, datado eletronicamente.

ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
02/06/2025 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 15:37

Denegada a Segurança
29/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
29/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 16:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/05/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 05:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 17:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/04/2025 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 08:57

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/03/2025 21:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:56

Expedição de Certidão.
28/02/2025 01:55

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:51

Juntada de Mandado
20/02/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 20:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 20:16

Expedição de Certidão.
17/02/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 20:13

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 20:13

Expedição de Mandado.
17/02/2025 20:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:25

Apensado ao processo
24/01/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renner Silva Fonseca (OAB 97515/MG) Processo 0760297-58.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cpe Comércio de Equipamentos Topográfico Eireli - Diante do exposto, indefiro a liminar requerida.

Serve a presente decisão como MANDADO.

Intime-se a parte impetrada para que cumpra imediatamente esta decisão.

Intime-se, ainda, a representação judicial do Estado de Alagoas para que obtenha ciência desta ação e, caso queira, ingresse no feito, bem assim para que tenha conhecimento da liminar concedida.

Após, dê-se vista ao Ministério Público por 10 (dez) dias.

Em seguida, tornem os autos conclusos para a Sentença.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
21/01/2025 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:41

Decisão Proferida
17/01/2025 17:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 17:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 16:01

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
02/01/2025 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/12/2024 09:40

Realizado cálculo de custas
27/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renner Silva Fonseca (OAB 97515/MG) Processo 0760297-58.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Cpe Comércio de Equipamentos Topográfico Eireli - Desse modo, determino a intimação da impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove o pagamento das custas e anexe o instrumento de procuração assinado pela outorgante, tudo sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Cumpra-se Maceió, assinado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
26/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/12/2024 17:16

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 15:46

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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