24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 14461/PE), ADV: MARILIA COUCEIRO RODRIGUES CAVALCANTI COSTA (OAB 57060/PE), ADV: FRANCISCO ARTHUR DE SIQUEIRA MUNIZ (OAB 30190/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 407762/SP) - Processo 0709724-16.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - AUTORA: B1MARIA LUZIA PESSOA SILVAB0 - TERCEIRO I: B1Hospital Memorial Artur Ramos - HmarB0 - Em face do exposto, declaro extinta a obrigação, nos termos dos arts. 924, II, e 925, do Código de Processo Civil.

Determino a transferência do valor, e seus consectários legais, oriundo de depósito judicial (fl.176) para a conta indicada pelo Estado de Alagoas (fl. 181).

Não havendo mais nada a ser deliberado, arquivem-se os autos do processo, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,10 de junho de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
02/04/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rogério Vieira de Melo da Fonte (OAB 407762/SP), Marilia Couceiro Rodrigues Cavalcanti Costa (OAB 57060/PE) Processo 0709724-16.2024.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Autor: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Ante o exposto, diante da não interposição de recurso, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 29 de janeiro de 2025.

Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
30/01/2025 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 16:15

Decisão Proferida
27/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:41

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:42

Expedição de Certidão.
01/11/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 23:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 21:49

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 10:10

Conclusos para julgamento
05/07/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 14:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 15:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 21:59

Retificação de Prazo, devido feriado
30/04/2024 11:27

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 02:18

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:45

Execução de Sentença Iniciada
09/04/2024 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2024 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2024 17:00

Despacho de Mero Expediente
08/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
08/04/2024 13:13

Conclusos para despacho
07/04/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 00:19

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 17:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:38

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/03/2024 16:38

Expedição de Mandado.
25/03/2024 16:21

Expedição de Carta.
25/03/2024 16:20

Expedição de Mandado.
25/03/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/03/2024 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024 10:48

Concedida a Medida Liminar
18/03/2024 18:40

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:39

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 17:44

Decisão Proferida
29/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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