12/06/2025 16:08

Baixa Definitiva
12/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:02

Transitado em Julgado
29/05/2025 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 05:47

Execução de Sentença Iniciada
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), Camila Sampaio Galvão (OAB 17858/AL) Processo 0717528-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tomohiro Higashikawauchi Junior, Carolina Maria Lopes Born, Bruno Tenorio Navarro Manta, Marilia Águida da Silva Pinto, Taglyane Passos Cavalcante Vilela, Jose Jamerson Teles Chagas, Melquisedek José Cavalcante Junior, Nicollas David de Lima Albuquerque - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0717528-35.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Tomohiro Higashikawauchi Junior e outros Réu: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT e outro DESPACHO Arquivem-se os presentes autos com as devidas providências legais.

Maceió(AL), 28 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito Substituto
28/05/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 15:15

Despacho de Mero Expediente
28/05/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB 11673B/AL), Camila Sampaio Galvão (OAB 17858/AL) Processo 0717528-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Tomohiro Higashikawauchi Junior, Carolina Maria Lopes Born, Bruno Tenorio Navarro Manta, Marilia Águida da Silva Pinto, Taglyane Passos Cavalcante Vilela, Jose Jamerson Teles Chagas, Melquisedek José Cavalcante Junior, Nicollas David de Lima Albuquerque - Réu: Município de Maceió - Autos n° 0717528-35.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Tomohiro Higashikawauchi Junior e outros Réu: Departamento Municipal de Transportes e Trânsito - DMTT e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público da sentença de fls. 789/793.

Maceió, 23 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:16

Transitado em Julgado
04/04/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 02:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 18:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 19:06

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Sampaio Galvão (OAB 17858/AL) Processo 0717528-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carolina Maria Lopes Born, Bruno Tenorio Navarro Manta, Marilia Águida da Silva Pinto, Taglyane Passos Cavalcante Vilela, Jose Jamerson Teles Chagas, Melquisedek José Cavalcante Junior, Nicollas David de Lima Albuquerque, Tomohiro Higashikawauchi Junior - Intimem-se os autores para que, no prazo de cinco dias, apresentem o valor perseguido por cada um, a fim de se avaliar a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública para processar e julgar o feito, à luz do que prevê a tese 2 da edição número 89 da jurisprudência em Teses do STJ ("Em se tratando de litisconsórcio ativo facultativo, para que se fixe a competência dos juizados especiais, deve ser considerado o valor da causa individualmente por autor, não importando se a soma ultrapassa o valor de alçada".).

Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
31/01/2025 10:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:42

Despacho de Mero Expediente
23/01/2025 15:47

Reativação de Processo Suspenso
09/01/2025 13:13

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 00:25

Expedição de Certidão.
02/11/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 18:24

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 10:03

Suspensão Condicional do Processo
01/11/2024 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
31/10/2024 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 10:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 11:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:43

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/10/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
07/09/2024 00:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:27

Expedição de Carta.
03/09/2024 10:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/09/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 14:17

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 13:47

Conclusos para despacho
07/08/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 08:25

Juntada de Mandado
08/05/2024 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 22:04

Retificação de Prazo, devido feriado
24/04/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 21:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 21:11

Expedição de Mandado.
18/04/2024 21:07

Mandado Recebido na Central de Mandados
18/04/2024 21:07

Expedição de Mandado.
16/04/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2024 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 16:39

Decisão Proferida
12/04/2024 18:21

Conclusos para despacho
12/04/2024 18:21

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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