TJAL - 0746300-08.2024.8.02.0001

1ª instância - 20ª Vara Civel da Capital / Sucessoes

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO BULHOES BARROS PAULA NUNES

CPF *33.***.*02-30

BENICIO LUIZ BULHOES BARROS PAULA NUNES

CPF *77.***.*90-72

DR. HUMBERTO HENRIQUE BULHOES

CPF *41.***.*45-72

Advogados

LILIAN FABIANA BOMFIM DA SILVA

OAB: 16803/AL

CPF *74.***.*30-21

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/06/2025 01:20

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2025 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0746300-08.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Dr.

    Humberto Henrique Bulhões, Carlos Eduardo Bulhões Barros Paula Nunes, Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes - DECISÃO DEFIRO o pedido de fls. 77-78, para DETERMINAR que a Escrivania torne sem efeito os alvarás expedido e expeça novos alvarás, com os valores de fls. 77-78, mediante prévio agendamento.

    Arquivem-se os autos.

    Maceió , 08 de maio de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 09/05/2025 10:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 10:13

    Decisão Proferida

  • 08/05/2025 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 12:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 17:08

    Devolvido CJU - Sem Custas a Recolher

  • 14/04/2025 12:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0746300-08.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Eduardo Bulhões Barros Paula Nunes - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

    Considerando a decisão de fls. 58-61, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 30/abril/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

    Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

    OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

    Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

    Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

    Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

    Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

    Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

    Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor de CARLOS EDUARDO BULHÕES BARROS PAULA NUNES, HUMBERO HENRIQUE BULHÕES PAULA NUNES e BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES, para liberação da quantia existente no valor de R$ 8.594,73, com as atualizações devidas, junto ao Banco do Brasil ou junto a Receita Federal, de titularidade da pessoa falecida TERESINHA BULHÕES BARROS PAULA NUNES.

    Custas pelas partes.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,28 de fevereiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 11 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 11/04/2025 15:32

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:18

    Remessa à CJU - Custas

  • 03/04/2025 15:23

    Transitado em Julgado

  • 31/03/2025 19:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 12:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0746300-08.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Eduardo Bulhões Barros Paula Nunes - Ante o exposto, com fundamento no art. 1º, da lei 6858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte requerente determinando que seja expedido o Alvará, em favor de CARLOS EDUARDO BULHÕES BARROS PAULA NUNES, HUMBERO HENRIQUE BULHÕES PAULA NUNES e BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES, para liberação da quantia existente no valor de R$ 8.594,73, com as atualizações devidas, junto ao Banco do Brasil ou junto a Receita Federal, de titularidade da pessoa falecida TERESINHA BULHÕES BARROS PAULA NUNES.

    Custas pelas partes.

    Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeça-se o competente alvará, mediante prévio agendamento.

    Caso a demandante não realize o agendamento do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

    Maceió,28 de fevereiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 28/02/2025 12:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2025 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 27/02/2025 14:23

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 11:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0746300-08.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Eduardo Bulhões Barros Paula Nunes - DECISÃO Ante o falecimento de Adalberto Paula Nunes, devem ser qualificados seus herdeiros, para fins de citação de seu espólio.

    Regularize-se.

    Prazo de 15 dias.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Maceió , 17 de fevereiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 18/02/2025 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/02/2025 13:37

    Decisão Proferida

  • 17/02/2025 17:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2025 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 12:23

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lilian Fabiana Bomfim da Silva (OAB 16803/AL) Processo 0746300-08.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Carlos Eduardo Bulhões Barros Paula Nunes - DESPACHO Chamo o feito a ordem e determino a regularização da representação processual de ADALBERTO PAULA NUNES, HUMBERO HENRIQUE BULHÕES PAULA NUNES e BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES, sob pena de ser determinada sua citação.

    Prazo de 15 dias.

    Maceió(AL), 30 de janeiro de 2025.

    João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito

  • 31/01/2025 12:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 08:23

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/01/2025 15:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2024 15:00

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 18:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/11/2024 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 12:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/11/2024 19:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2024 14:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/11/2024 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2024 11:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/10/2024 10:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2024 09:28

    Decisão Proferida

  • 17/10/2024 16:38

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/09/2024 19:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2024 14:16

    Realizado cálculo de custas

  • 26/09/2024 14:09

    Despacho de Mero Expediente

  • 26/09/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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