21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: JOSÉ ESPEDITO ALVES (OAB 3306/AL), ADV: JOSÉ EXPEDITO ALVES (OAB 3306/AL), ADV: JOSÉ EXPEDITO ALVES (OAB 3306/AL), ADV: JOSÉ EXPEDITO ALVES (OAB 3306/AL), ADV: MARCIO DE JESUS CHAGAS (OAB 8587/AL), ADV: MARCIO DE JESUS CHAGAS (OAB 8587/AL), ADV: MARCIO DE JESUS CHAGAS (OAB 8587/AL), ADV: MARCIO DE JESUS CHAGAS (OAB 8587/AL) - Processo 0751055-12.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Aldeci Martins de LimaB0 - HERDEIRO: B1Almir Lopes dos SantosB0 - B1Adriano Lopes Silva FilhoB0 - B1Andrey Lopes SantosB0 e outros - Ao cartório para que cumpra as pendências apontadas pela contadoria judicial (fl. 139) e cumpra as diligências de praxe.

No mais, cumpra-se em sua integralidade as determinações finais da sentença de fls. 119/122.

Providências necessárias.

Maceió(AL), 20 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
20/08/2025 19:30

Despacho de Mero Expediente
11/04/2025 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2025 18:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:14

Certidão de Informação/Pendência - CJU
14/03/2025 10:44

Remessa à CJU - Custas
13/03/2025 16:58

Expedição de Ofício.
12/03/2025 15:28

Certidão de Informação/Pendência - CJU
10/03/2025 15:12

Remessa à CJU - Custas
10/03/2025 15:11

Transitado em Julgado
10/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 10:58

Publicado
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Espedito Alves (OAB 3306/AL), Marcio de Jesus Chagas (OAB 8587/AL) Processo 0751055-12.2023.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: Aldeci Martins de Lima - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.
06/03/2025 20:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 11:01

Juntada de Documento
06/03/2025 10:18

Autos entregues em carga
06/03/2025 10:18

Expedição de Documentos
06/03/2025 10:14

Autos entregues em carga
06/03/2025 10:14

Expedição de Documentos
06/03/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:11

Evolução da Classe Processual
27/02/2025 18:56

Juntada de Documento
03/02/2025 12:31

Publicado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Espedito Alves (OAB 3306/AL), Marcio de Jesus Chagas (OAB 8587/AL) Processo 0751055-12.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Aldeci Martins de Lima - Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se o Ministério Público.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Constatado o trânsito em julgado, CONDICIONO a expedição dos alvarás à juntada das certidões de quitação fiscal válidas e atualizadas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal (referentes ao inventariado).

Consigno que faz-se necessário para a expedição dos alvarás o prévio agendamento junto à secretaria desta unidade.

Custas pelas partes.

Por fim, certificado o trânsito em julgado, proceda-se a baixa deste feito.

Destarte, advirto que a baixa não impede o cumprimento dos atos processuais necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/01/2025 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:41

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 16:39

Conclusos
30/09/2024 15:06

Juntada de Documento
16/09/2024 01:15

Expedição de Documentos
06/09/2024 11:18

Publicado
05/09/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 15:29

Autos entregues em carga
05/09/2024 15:29

Expedição de Documentos
05/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 19:25

Juntada de Petição
19/08/2024 10:56

Publicado
16/08/2024 12:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:31

Conclusos
14/05/2024 14:32

Juntada de Documento
26/04/2024 01:39

Expedição de Documentos
16/04/2024 11:48

Publicado
15/04/2024 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024 18:46

Autos entregues em carga
15/04/2024 18:46

Expedição de Documentos
15/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 13:55

Juntada de Petição
19/03/2024 11:53

Publicado
18/03/2024 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 17:54

Outras Decisões
19/02/2024 13:15

Juntada de Petição
16/02/2024 12:24

Juntada de Documento
02/02/2024 12:12

Conclusos
31/01/2024 15:46

Expedição de Documentos
31/01/2024 08:56

Juntada de Petição
30/01/2024 12:10

Publicado
29/01/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2024 18:38

Expedição de Documentos
29/01/2024 18:38

Autos entregues em carga
29/01/2024 18:38

Expedição de Documentos
29/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 22:10

Juntada de Petição
12/01/2024 07:14

Juntada de Documento
11/01/2024 10:19

Juntada de Documento
11/01/2024 10:19

Juntada de Documento
11/01/2024 10:05

Juntada de Documento
11/01/2024 07:22

Juntada de Documento
02/01/2024 16:12

Juntada de Documento
14/12/2023 14:19

Expedição de Documentos
13/12/2023 09:25

Juntada de Petição
11/12/2023 17:43

Expedição de Documentos
11/12/2023 17:43

Expedição de Documentos
11/12/2023 17:42

Expedição de Documentos
11/12/2023 17:40

Expedição de Documentos
11/12/2023 17:40

Expedição de Documentos
04/12/2023 11:13

Publicado
30/11/2023 20:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 15:35

Outras Decisões
28/11/2023 12:25

Conclusos
28/11/2023 12:25

Conclusos
28/11/2023 12:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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