TJAL - 0707748-31.2023.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 01:38
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Caroline Cavalcante Santos (OAB 12360/AL) Processo 0707748-31.2023.8.02.0058 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Rosineide Barboza Lira Quintino - fls. 21 -
27/03/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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27/03/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 08:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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28/01/2025 13:50
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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28/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Carla Caroline Cavalcante Santos (OAB 12360/AL) Processo 0707748-31.2023.8.02.0058 - Embargos à Execução Fiscal - Embargante: Rosineide Barboza Lira Quintino - DECISÃO Tratam-se de Embargos à Execução Fiscal ajuizados por Rosineide Barboza Lira Quintino em face do Município de Arapiraca.
Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda possui o objetivo de declarar a nulidade da Certidão de Dívida Ativa de nº 78/2022 que é executada na ação de nº 0700190-08.2023.8.02.0058.
Contudo, aquele feito já fora sentenciado e encontra-se no 2º Grau de Jurisdição a espera de pronunciamento judicial do Tribunal de Justiça.
Dessa forma, com o intuito de evitar a prolação de decisões conflitantes ou desnecessária (haja vista que este Juízo extinguiu aquele feito pela ausência de interesse de agir do exequente), como determina o Código de Processo Civil em seu art. 313, V, a), determino a suspensão da presente demanda até o julgamento final do processo de nº 0700190-08.2023.8.02.0058.
Anote-se a suspensão no SAJ.
Com a baixa daqueles autos, tornem estes conclusos.
Publique.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
27/01/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 16:42
Decisão Proferida
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11/12/2023 14:16
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 20:23
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2023 11:45
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 17:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/08/2023 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/08/2023 10:15
Despacho de Mero Expediente
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14/06/2023 22:25
Conclusos para despacho
-
14/06/2023 22:25
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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