21/05/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Maria Alves Góes Pinheiro (OAB 11863A/AL) Processo 0700324-41.2021.8.02.0014 - Usucapião - Autora: Elisabete Dias Pires, João Pires - Os autos vieram conclusos para sentença, contudo verifico pendência a ser sanada.

Apesar de certificado à fl. 65 a ausência de interesse das Fazendas Públicas na presente ação, verifico que não consta nos autos a manifestação da União, uma vez que enviada intimação para a Procuradoria da Fazenda Nacional (fl. 48), que informou não ter competência para atuar no presente feito, conforme se vê à fl. 54, sendo a competência pertencente à Advocacia Geral da União - AGU.

Assim, proceda o Cartório a nova intimação da União, por meio do Órgão competente para atuar neste feito, nos termos da decisão de fls. 31/32, a fim de evitar nulidade nos autos.

Após o decurso do prazo, retornem os autos para sentença.
27/01/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento
26/11/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 02:46

Expedição de Certidão.
04/11/2024 02:46

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 07:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2023 02:45

Expedição de Certidão.
23/07/2023 02:45

Expedição de Certidão.
14/07/2023 11:56

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 08:42

Expedição de Edital.
13/07/2023 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/07/2023 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/07/2023 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:22

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/07/2023 14:20

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:07

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
12/07/2023 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 12:02

Expedição de Carta.
12/07/2023 11:59

Expedição de Carta.
12/07/2023 11:54

Expedição de Carta.
12/07/2023 11:39

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/04/2023 17:25

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2022 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:11

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/11/2022 09:05

Expedição de Certidão.
27/07/2022 10:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/07/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 12:08

Decisão Proferida
06/04/2022 13:56

Conclusos para despacho
02/03/2022 09:37

Conclusos para despacho
12/01/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2022 22:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 19:13

Despacho de Mero Expediente
29/12/2021 11:35

Conclusos para despacho
29/12/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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