27/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB 21181/PB) - Processo 0700341-58.2024.8.02.0051 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Marco Aurélio Felicio CavalcanteB0 - IMPETRADO: B1Municipio de Rio LargoB0 - Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM IMPETRADA, para tornar definitiva a liminar deferida às fls. 42/57, a qual determinou ao impetrado que forneça/disponibilize, no bojo do caderno processual, as seguintes informações: a) Íntegra do documento que tenha homologado o concurso público regido pelo Edital N° 01/2019, publicado em 03 de junho de 2019; b) Certidão que conste até quando o concurso público regido pelo Edital Nº 01/2019 permaneceu válido, se ocorreu ou não prorrogação do prazo de validade do certame; c) Certidão que conste quais servidores (o que inclui seus nomes) se APOSENTARAM desde 03/06/2019 até a presente data no cargo de ''Professor(a) de Artes (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)''; d) Certidão que conste quais servidores (o que inclui seus nomes) FALECERAM desde 03/06/2019 até a presente data no cargo de ''Professor(a) de Artes (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)''; e) Certidão que conste quais servidores (o que inclui seus nomes) foram CONTRATADOS desde 03/06/2019 até a presente data no cargo de ''Professor(a) de Artes (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)''. f) Certidão que conste quais candidatos aprovados (o que inclui seus nomes) para o cargo de ''Professor(a) de Artes (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental)'', do concurso público regido pelo Edital nº 01/2019, foram convocados e não se encontram mais no quadro municipal de servidores (seja porque NÃO tomaram POSSE, seja porque pediram EXONERAÇÃO); g) Certidão que conste quais servidores (o que inclui seus nomes) se encontram como EFETIVOS na presente data no cargo de ''Professor(a) de Artes (do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental).
05/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 12:13

Concedida a Segurança
04/07/2025 10:10

Conclusos para despacho
23/04/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2025 03:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:44

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
03/02/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Aluska Kallyne da Silva (OAB 21181/PB) Processo 0700341-58.2024.8.02.0051 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Marco Aurélio Felicio Cavalcante - Impetrado: Municipio de Rio Largo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da manifestação de fls. 68/71, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias.
02/02/2025 02:58

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
25/01/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 20:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 11:07

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
22/01/2025 10:51

Expedição de Mandado.
16/12/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 13:52

Decisão Proferida
08/11/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 09:06

Conclusos para despacho
26/07/2024 20:00

Juntada de Outros documentos
09/07/2024 13:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 09:20

Despacho de Mero Expediente
04/02/2024 21:35

Conclusos para despacho
04/02/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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