05/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL), Geciara Moreira Silva de Oliveira (OAB 15948/AL) Processo 0700844-90.2021.8.02.0049 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Sandra Maria dos Santos - Requerido: Milson Galdino - Posto isso, com fundamento no art. 487, III, "b", c/c art. 356, I, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes no que concerne aos alimentos destinados ao filho menor MATHEUS VINÍCIUS GALDINO, devendo o requerido prestar alimentos no percentual de 28,32% do salário mínimo, a serem pagos até o dia 10 de cada mês, na forma já praticada pelas partes.

No que tange aos bens, DETERMINO a intimação das partes, por derradeiro, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os documentos solicitados em ata de audiência (fl. 110), especificamente os que demonstrem a posse ou a propriedade dos bens mencionados no processo, sob pena de indeferimento do pedido de partilha de tais bens.

Intimem-se.

Ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.
12/05/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2025 11:28

Outras Decisões
25/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
25/03/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), MANUELA BARROS FREIRE VASCONCELOS RODRIGUES (OAB 10324/AL), Geciara Moreira Silva de Oliveira (OAB 15948/AL) Processo 0700844-90.2021.8.02.0049 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerente: Sandra Maria dos Santos - Requerido: Milson Galdino - Verifico que decorreu, sem qualquer manifestação, o prazo estipulado em audiência (termo à fl. 110) para apresentação dos documentos que demonstrem a posse ou a propriedade dos bens mencionados no processo.

Dito isso, precluso o direito à produção da referida prova documental e, não havendo, em atenção ao despacho à fl. 84, requerimento de produção de provas, dê-se vista ao Ministério Público para oferta de parecer.

Cumpra-se.
29/01/2025 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:09

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/08/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 03:41

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 17:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
08/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
10/07/2024 12:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/07/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:44

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2024 10:00:00, 3ª Vara Cível de Penedo.
09/07/2024 08:35

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/06/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:17

Conclusos para despacho
06/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
29/05/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 10:24

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/11/2022 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 12:09

Conclusos para despacho
25/02/2022 12:07

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/02/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
25/01/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 18:00

Expedição de Certidão.
19/01/2022 10:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/01/2022 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/01/2022 13:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/01/2022 13:03

Expedição de Certidão.
18/01/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
03/01/2022 10:11

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 12:15

Expedição de Ofício.
13/12/2021 10:26

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 12:09

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 09:00:00, 3ª Vara Cível de Penedo.
03/12/2021 10:42

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/12/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2021 07:29

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 11:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2021 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 08:40

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 07:55

Conclusos para despacho
19/10/2021 13:55

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 14:51

Juntada de Mandado
05/10/2021 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2021 10:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/09/2021 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/09/2021 08:57

Expedição de Mandado.
22/09/2021 07:24

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2021 12:32

Conclusos para despacho
09/09/2021 12:26

Juntada de Outros documentos
01/09/2021 13:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/08/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/08/2021 08:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 07:48

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:50

Conclusos para despacho
23/08/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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