TJAL - 0001330-43.2012.8.02.0046

1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL

Advogados

ELTON GOMES MASCARENHAS

JAIME CESAR DE ARAUJO DANTAS

OAB: 10658/PB

Polo Passivo

Partes

S. F. C. MATA DOS SANTOS & CIA. LTDA.

CNPJ: 06.037.176/0001-02

SAMUEL FEITOSA CORREIA MATA DOS SANOS

CPF *60.***.*01-70

SAMYA HELVIA FEITOSA CORREIA MATA DOS SANTOS

CPF *49.***.*01-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 19:13

    Parcelamento do Débito

  • 12/02/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 18:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 13:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Jaime Cesar de Araujo Dantas (OAB 10658/PB) Processo 0001330-43.2012.8.02.0046 - Execução Fiscal - Exequente: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Alagoas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Certidão de fls. 181, abro vista dos autos ao advogado da parte Exequente pelo prazo de 15 dias.

  • 31/01/2025 13:18

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:55

    Reativação de Processo Suspenso

  • 02/05/2024 22:47

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 25/04/2024 21:22

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 06/01/2024 05:10

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 12/09/2023 12:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/09/2023 13:26

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2023 11:50

    Parcelamento do Débito

  • 31/08/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 11:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/08/2023 13:41

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:08

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 23/08/2023 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 12:04

    Reativação de Processo Suspenso

  • 30/07/2021 10:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/07/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2021 13:30

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 13:04

    Parcelamento do Débito

  • 26/07/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2021 10:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/07/2021 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2021 11:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 19/07/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2021 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2021 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/05/2021 14:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2021 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 13:26

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 12:43

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2021 12:43

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/05/2021 09:05

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 13/05/2021 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 14:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/11/2019 21:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2019 16:04

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/09/2019 12:01

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 10:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/08/2019 20:35

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/08/2019 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 13:14

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2019 10:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2019 20:29

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2019 15:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/02/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2019 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2019 09:12

    Reativação de Processo Suspenso

  • 06/02/2019 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 10:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/01/2019 15:22

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2019 23:57

    Despacho de Mero Expediente

  • 10/10/2018 15:34

    Visto em correição

  • 31/07/2018 09:28

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 03/01/2018 13:20

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/12/2017 12:41

    Visto em correição

  • 14/12/2017 09:22

    Visto em correição

  • 03/12/2017 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2017 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/01/2017 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 15/11/2016 10:54

    Visto em correição

  • 14/04/2016 08:44

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/04/2016 14:31

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/03/2016 10:40

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2015 12:12

    Tornado Processo Digital

  • 15/09/2015 09:23

    Recebidos os autos

  • 04/09/2015 09:41

    Autos entregues em carga

  • 26/08/2015 08:19

    Recebidos os autos

  • 17/07/2015 09:01

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2015 13:10

    Recebidos os autos

  • 01/07/2015 12:38

    Autos entregues em carga

  • 01/06/2015 09:35

    Recebidos os autos

  • 26/05/2015 09:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/10/2014 09:24

    Visto em correição

  • 28/10/2014 11:23

    Visto em correição

  • 27/02/2014 13:31

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2014 13:12

    Recebidos os autos

  • 06/02/2014 13:09

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2014 09:59

    Recebidos os autos

  • 05/02/2014 11:15

    Autos entregues em carga

  • 31/01/2014 09:23

    Recebidos os autos

  • 28/01/2014 13:29

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 12:15

    Recebidos os autos

  • 22/01/2014 10:21

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 29/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 27/11/2013 12:00

    Autos entregues em carga

  • 26/11/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 26/11/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2013 12:00

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/09/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 20/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 12:00

    Visto em correição

  • 20/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 04/09/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/08/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/08/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2013 12:00

    Juntada de Carta precatória

  • 30/07/2013 12:00

    Juntada de Carta precatória

  • 02/05/2013 12:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2013 12:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/05/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/04/2013 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 23/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 05/04/2013 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 04/04/2013 12:00

    Despacho

  • 22/03/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2013 12:00

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2013 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2013 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 13/12/2012 12:00

    Despacho

  • 07/12/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2012 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2012 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 26/09/2012 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/09/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2012 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/06/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 31/05/2012 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/05/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 30/05/2012 12:00

    Remetidos os Autos

  • 30/05/2012 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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