TJAL - 0701120-29.2024.8.02.0078
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 18:49
Análise de Custas Finais - GECOF
-
20/05/2025 18:43
Certidão FUNJURIS - Devolução ao Cartório
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03/04/2025 13:50
Baixa Definitiva
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03/04/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 13:42
Realizado cálculo de custas
-
03/04/2025 13:35
Recebimento de Processo no GECOF
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03/04/2025 13:35
Análise de Custas Finais - GECOF
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31/03/2025 13:18
Transitado em Julgado
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24/03/2025 15:08
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0701120-29.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Telefonica Brasil S/A - DESPACHO I- Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença prolatada às fls. 450-451, uma vez que devem ser consideradas válidas as tentativas de intimação realizadas às fls. 458 e 462, consoante dispõe o art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95: as partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação.
Ora, é dever da parte manter seus dados atualizados, inclusive, o número do telefone.
II- Após, arquivem-se os autos.
III- Cumpra-se.
Maceió(AL), 20 de março de 2025.
Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito -
21/03/2025 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/03/2025 16:39
Despacho de Mero Expediente
-
19/03/2025 15:22
Conclusos para julgamento
-
19/03/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 13:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/02/2025 19:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 11:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/02/2025 16:07
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0701120-29.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Telefonica Brasil S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em razão da condição suspensiva de exigibilidade, atualize-se em cartório as custas processuais. -
12/02/2025 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/02/2025 10:55
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 09:32
Expedição de Carta.
-
03/02/2025 14:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Salles de Mendonça (OAB 17476/BA) Processo 0701120-29.2024.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Telefonica Brasil S/A - Isto posto, diante de tudo que consta dos autos, JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparado nos arts. 51, inciso I, c/c o art. 9, ambos da Lei nº 9.099/95.
Condeno, finalmente, o promovente nas custas processuais conforme art. 51, § 2º, da Lei citada.
Todavia, por ser beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações fixadas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tal qual prevê o art. 98, §3º, da Código de Processo Civil.
Deixo de condenar em honorários advocatícios ex-vi do art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com a baixa de estilo.
Maceió,30 de janeiro de 2025.
Adriana Carla Feitosa Martins Juíza de Direito em Substituição -
31/01/2025 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2025 10:33
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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29/01/2025 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 10:11
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 10:05
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2025 10:05:35, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/01/2025 10:21
Expedição de Certidão.
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27/01/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 11:28
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2025 10:13
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/01/2025 07:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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13/12/2024 09:35
Expedição de Carta.
-
13/12/2024 09:34
Expedição de Carta.
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11/12/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 11:30
Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/01/2025 09:45:00, 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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11/12/2024 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2024 11:15
Conclusos para despacho
-
04/12/2024 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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