13/06/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 20:31

Execução de Sentença Iniciada
20/03/2025 14:50

Termo de Encerramento - GECOF
14/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 16:39

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
13/03/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 16:56

Recebimento de Processo no GECOF
12/03/2025 16:56

Análise de Custas Finais - GECOF
12/03/2025 09:29

Remessa à CJU - Custas
11/03/2025 16:36

Certidão de Informação/Pendência - CJU
10/03/2025 11:13

Remessa à CJU - Custas
10/03/2025 11:13

Transitado em Julgado
17/02/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL), Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB 11275/AL), Bruna Beatriz Alves de Campos (OAB 14471/AL) Processo 0702095-84.2023.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Lutero Gomes Beleza, Lutero Gomes Beleza - Réu: Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgando procedentes os pedidos contidos na inicial, declarando a inexistência dos débitos da parte autora no valor de R$ 3.879,49 ( três mil oitocentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente aos meses de agosto e setembro de 2020.

Ante a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais, nos termos da Resolução n.º 19/07 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

Com o dado, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias e, caso não haja o recolhimento, encaminhe-se certidão ao FUNJURIS.

Transitada em julgado, oportunamente, observado o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 07:58

Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 09:19

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 16:53

Despacho de Mero Expediente
24/09/2024 08:12

Conclusos para despacho
23/09/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 18:01

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2024 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 21:09

Retificação de Prazo, devido feriado
06/08/2024 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:15

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 17:51

Juntada de Mandado
16/07/2024 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 08:42

Despacho de Mero Expediente
05/07/2024 10:13

Conclusos para despacho
04/07/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:49

Despacho de Mero Expediente
20/06/2024 09:47

Expedição de Mandado.
20/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
20/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 14:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2024 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 14:42

Decisão Proferida
01/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 13:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 12:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:46

Juntada de Outros documentos
14/12/2023 16:16

Juntada de Mandado
14/12/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2023 11:59

Expedição de Mandado.
04/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2023 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 09:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
19/10/2023 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2023 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 12:07

Expedição de Carta.
25/09/2023 11:53

Decisão Proferida
25/09/2023 07:22

Conclusos para despacho
23/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/09/2023 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 08:39

Determinada Requisição de Informações
25/07/2023 10:36

Conclusos para despacho
25/07/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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