02/06/2025 11:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Everaldo Barbosa Júnior (OAB 18173/AL) Processo 0701018-33.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adalberon Egídio dos Santos - DESPACHO Considerando a previsão constante no art. 6º da Lei 10.820/2003, bem como a possível existência de responsabilidade por parte do INSS, no que tange à efetuação de descontos indevidos pelas entidades associativas, intime-se a parte autora para que demonstre seu interesse em incluir a autarquia previdenciária no pólo passivo da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que também deverá se manifestar sobre a incompetência absoluta da Justiça Comum Estadual.

Cumpra-se.

Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
28/05/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 10:15

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 09:10

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 13:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Everaldo Barbosa Júnior (OAB 18173/AL) Processo 0701018-33.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adalberon Egídio dos Santos - DESPACHO Intime-se o(a) autor(a) para que emende a petição inicial, juntando aos autos os seguintes documentos indispensáveis à propositura da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de seu indeferimento, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC: cópia do comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 180 dias anteriores à apresentação (tais como: fatura de gás, energia elétrica, água, telefone, serviços de Internet e de TV, correspondências bancárias, ficha cadastral de benefício social ou de agente comunitário de saúde, cartas remetidas por órgãos públicos, cadastro do título de eleitor ou outro que atenda a finalidade); caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal, justificando a que título a parte autora reside no local (tais como: certidão de casamento, contrato de aluguel, etc); declaração de hipossuficiência e procuração assinada por terceiro a rogo da parte autora, que deve ser por ela indicado e de sua confiança, além de duas testemunhas instrumentárias, com documento pessoal com foto de todos; Após, voltem-me os autos conclusos na fila ATO INICIAL.

Cumpra-se.

Arapiraca, data da assinatura eletrônica.

Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
29/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 17:41

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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