17/05/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hiago Lourival Ferreira Lopes (OAB 17653/AL), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0702628-68.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iris Layra Ferreira Lopes - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Lda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.

Após as providências acima, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hiago Lourival Ferreira Lopes (OAB 17653/AL), Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0702628-68.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Iris Layra Ferreira Lopes - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Lda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE presente ação, por não vislumbrar nos autos o direito invocado pela demandante, nem mesmo ilícito merecedor de reparação pela demandada a título de dano material e/ou moral.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:14

Julgado improcedente o pedido
29/03/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:29

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 09:28:05, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2025 20:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0702628-68.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Lda - Vistos, etc.

Considerando que a demandante emendou sua inicial às fls. 185, defiro, com fulcro no Enunciado 157 do FONAJE, seu aditamento, determinando a intimação da demandado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste tão somente quanto a este pedido.

In verbis: ENUNCIADO 157 - Nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, ou até a fase instrutória, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa.

Ato contínuo, determino que aguarde-se audiência designada no formato PRESENCIAL para o dia 27 de março de 2025, às 09:20 h.

Cite-se a demandada, na forma e no prazo da lei.
28/02/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:13

Decisão Proferida
28/02/2025 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 14:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 28945A/MT) Processo 0702628-68.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Lda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 27 de março de 2025, às 9 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
31/01/2025 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:16

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 05:50

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 09:44

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 27/03/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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