31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Augusto Rigo de Souza (OAB 147513/SP), Rui Agra Neto (OAB 14277/AL), Bianca Romano Matos Batista (OAB 465878/SP) Processo 0700692-53.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Muc Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Réu: Hsystem Tecnologia Ltda - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Dispenso o relatório, HOMOLOGO O ACORDO extrajudicial, celebrado em fls. 1046/1048, entre a(s) parte(s) demandante MUC Empreendimentos Hoteleiros Ltda, e a parte demandada, Hsystem Tecnologia Ltda, para surtir os efeitos na forma do 57 da Lei n.º 9.099/95.

Arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Sem custas, taxas ou despesas, por incabíveis no 1º grau de jurisdição dos Juizados Especiais Cíveis (art. 54 da supra citada Lei).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/01/2025 12:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/01/2025 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/01/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:48

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/12/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 17:46

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 09:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 13:18

Expedição de Carta.
02/11/2024 03:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/12/2024 11:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
29/10/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:38

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:37

Expedição de Certidão.
18/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 04:45

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 13:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/09/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2024 11:49

Expedição de Carta.
03/09/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 08:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/10/2024 09:21:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 08:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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