13/03/2025 17:16

Baixa Definitiva
13/03/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Silva de Albuquerque (OAB 10563/AL), Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL) Processo 0700169-04.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabyanny Prycylla Cequeira Batista, João Pedro Lira de Araujo - SENTENÇA Dispenso o relatório de acordo com a parte final do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Passo a decidir.

Considerando o prescrito no inciso VIII, do Art. 485, do Código de Processo Civil, hipótese em que o processo será extinto sem resolução de mérito, conforme se depreende do texto legal abaixo: Art. 485.

Extingue-se o processo, sem resolução do mérito: ................................................................; VIII - homologar a desistência da ação; ...............................................................

Tendo em vista o pedido de desistência da parte autora DECLARO extinto o presente feito sem a resolução de mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, combinado com o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95.

Promova a secretaria o cancelamento da audiência, ora agendada.

Após, Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Maceió - AL, data da assinatura eletrônica
10/03/2025 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 13:46

Extinto o processo por desistência
07/03/2025 12:54

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2025 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2025 08:54

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:54

Conclusos para despacho
13/02/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Silva de Albuquerque (OAB 10563/AL), Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL) Processo 0700169-04.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabyanny Prycylla Cequeira Batista, João Pedro Lira de Araujo - Considerando a determinação da Coordenação dos Juizados Especiais, através do Ofício Circular n. 23/2024 - CJE, com base no entendimento do Conselho Nacional de Justiça e no Ato Normativo Conjunto n. 01/2023 do Tribunal de Justiça de Alagoas e, objetivando a uniformização dos procedimentos deste Juízo, INDEFIRO o pleito de audiência virtual, mantendo-se o formato já designado.

Intimem-se o pleiteante.
12/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 12:52

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
04/02/2025 21:33

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 07:37

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Herval Macêdo Ribeiro (OAB 17225/AL) Processo 0700169-04.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fabyanny Prycylla Cequeira Batista, João Pedro Lira de Araujo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 21 de maio de 2025, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
28/01/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 10:50

Expedição de Carta.
28/01/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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