29/05/2025 20:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0713096-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Almeida Urbano - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/05/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 11:31

Apensado ao processo
10/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0713096-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Almeida Urbano - Diante do exposto, ratifico a liminar de fls. 390/395 e, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PLEITO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) determinar o abatimento no valor do imóvel adquirido no total de R$88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais). b) condenar a parte autora, em danos morais, no importe de dois mil reais, atualizados pela taxa selic, desde a publicação desta decisão.

Condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (vinte por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2° , do novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
03/04/2025 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 16:57

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0713096-70.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Almeida Urbano - Considerando que a inicial não atende aos requisitos dos artigos 287, 292, § 1º, 319 e 320, todos do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que a emende/complete, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 321, caput, NCPC), sob pena de indeferimento, (art. 321, p. ú., NCPC), devendo juntar aos autos procuração devidamente assinada.

Cumpra-se, com as cautelas legais.
31/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:13

Despacho de Mero Expediente
02/12/2024 14:55

Conclusos para julgamento
13/11/2024 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/11/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 18:24

Decisão Proferida
10/07/2024 15:34

Conclusos para julgamento
10/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 21:27

Expedição de Carta.
05/04/2024 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 18:35

Decisão Proferida
20/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:17

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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