22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Hugo da Silva Torres (OAB 13356/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Erica de Carvalho Esteves Rodrigues (OAB 97423/MG), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0745873-45.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Nivaldo Messias da Silva Junior - Executado: Bel Micro Computadores Ltda, Submarino (B2w Companhia Global de Varejo) - DECISÃO 1.Defiro o requerido às fls. 282, ao tempo em que determino a expedição dos Alvarás Judiciais, na forma em que ali vindicado, para liberação do valor depositado judicialmente pelo réu, em sede de cumprimento de sentença, com juros e correção, caso existentes. 2.Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais. 3.Por fim, cumpridas as formalidades cabíveis, e verificado o pagamento das custas processuais, caso devidas, arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa. 4.Cumpra-se.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), Hugo da Silva Torres (OAB 13356/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG), Erica de Carvalho Esteves Rodrigues (OAB 97423/MG), Rikleiton Andrade de Carvalho (OAB 13113/RN) Processo 0745873-45.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nivaldo Messias da Silva Junior - Réu: Bel Micro Computadores Ltda, Submarino (B2w Companhia Global de Varejo) - Assim, por tudo o que consta dos autos e pelos princípios e regras jurídicas atinentes à matéria em debate, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e CONDENO SOLIDARIAMENTE as empresas DEMANDADAS ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescido pela taxa Selic a partir desta decisão.

Certificado o trânsito em julgado e havendo cumprimento espontâneo da condenação, expeça-se o respectivo alvará, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/07/2024 15:32

Conclusos para julgamento
21/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:09

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
05/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/06/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 10:16

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
08/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:39

INCONSISTENTE
07/05/2024 15:39

INCONSISTENTE
07/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/05/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 07:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 16:38

Expedição de Carta.
26/03/2024 12:08

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/03/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
26/02/2024 11:27

INCONSISTENTE
26/02/2024 11:27

Recebidos os autos.
26/02/2024 11:27

Recebidos os autos.
26/02/2024 11:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/02/2024 11:26

Recebidos os autos.
26/02/2024 11:26

INCONSISTENTE
26/02/2024 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/02/2024 10:10

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
22/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
25/01/2024 18:30

Juntada de Outros documentos
03/01/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:08

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
18/12/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:06

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
17/11/2023 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:09

Publicado #{ato_publicado} em ato_publicado.
25/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 13:33

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:05

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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