30/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Jose de Moura Carneiro (OAB 10730/AL), Rafael Monteiro Brito (OAB 11752/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0701808-49.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmen Lúcia de Souza Pedrosa Barros - Réu: Hipercard Banco Multiplo S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 236-327.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 09:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 23:21

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 13:26

Decisão Proferida
10/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 16:52

Apensado ao processo
06/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 13:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Jose de Moura Carneiro (OAB 10730/AL), Rafael Monteiro Brito (OAB 11752/AL), Roberto Dorea Pessoa (OAB A2097/AM) Processo 0701808-49.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carmen Lúcia de Souza Pedrosa Barros - Réu: Hipercard Banco Multiplo S/A - Isto posto, com fulcro no art. 51, II, da Lei n° 9.099/95, julgo EXTINTO o feito sem julgamento de mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
30/01/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/01/2025 08:29

Conclusos para julgamento
23/01/2025 08:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 08:27

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/01/2025 23:50

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 10:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 09:31

Expedição de Carta.
16/09/2024 22:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 14:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 14:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/08/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2024 10:09

Conclusos para despacho
19/08/2024 10:07

Expedição de Carta.
19/08/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:52

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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