01/07/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
21/04/2025 01:14

Expedição de Certidão.
19/04/2025 13:28

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0709228-84.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Galba Tereza Barbosa da Costa Bezerra, Geni Rodrigues de Oliveira Lima, Gevania da Silva Correia, Helio Amaro Lima, Hindemburgo Moreira Pimentel - Desse modo, determino a suspensão do presente feito até o julgamento do Tema nº 1169/STJ.

Com o julgamento do Tema nº 1169 e o respectivo trânsito em julgado, retire-se a suspensão do feito e tornem conclusos na fila "após sentença".

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
10/04/2025 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:09

Recurso Especial repetitivo
09/04/2025 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0709228-84.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Galba Tereza Barbosa da Costa Bezerra, Geni Rodrigues de Oliveira Lima, Gevania da Silva Correia, Helio Amaro Lima, Hindemburgo Moreira Pimentel - ATO ORDINATÓRIO Diante da juntada das informações prestadas pela contadoria às fls. 167, dou vista ao exequente no prazo de 15 (quinze) dias.
08/04/2025 06:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:30

Devolvido CJU - Informação Prestada Sem Cálculo Realizado
08/01/2025 10:07

Remessa à CJU - Atualização/Cálculo
08/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/01/2025 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Nunes Pereira (OAB 6073/AL), Maria Betânia Nunes Pereira (OAB 4731/AL), Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB 14965/AL) Processo 0709228-84.2024.8.02.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Galba Tereza Barbosa da Costa Bezerra, Geni Rodrigues de Oliveira Lima, Gevania da Silva Correia, Helio Amaro Lima, Hindemburgo Moreira Pimentel - Diante do exposto, determino o envio dos autos à Contadoria Judicial Unificada para que seja devidamente atualizado o valor da condenação, adotando como base de cálculo aquela apresentada na planilha do Estado de Alagoas, incluída a parcela décimo terceiro salário de 2007, conforme parâmetros estabelecidos no título executivo judicial (Acórdão de fls. 174/194 da fase de conhecimento), nos seguintes termos: a) juros de mora a partir do vencimento da obrigação (i) até 29.06.2009, no percentual de 0,5% ao mês; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, no percentual estabelecido para a caderneta de poupança (remuneração total: taxa básica TR + remuneração adicional); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021); b) correção monetária desde o efetivo prejuízo, isto é, quando deveria ter sido realizado o pagamento dos valores realmente devidos (i) até 29.06.2009, pelo INPC-IBGE; (ii) de 30.06.2009 até novembro/2021, o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (somente TR); (iii) a partir de dezembro/2021, pela taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021).

Nos cálculos, deve a Contadoria apresentar o valor e percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito em liquidação.

Ato contínuo, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
27/12/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2024 11:19

Decisão Proferida
09/09/2024 19:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/08/2024 03:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:18

Expedição de Carta.
06/08/2024 18:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 20:23

Retificação de Classe Processual
01/03/2024 19:01

Retificação de Classe Processual
01/03/2024 18:59

Expedição de Carta.
28/02/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024 16:51

Decisão de Saneamento e Organização
27/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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