11/02/2025 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 16:57

Despacho de Mero Expediente
04/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 09:25

Redistribuição de Processo - Saída
03/02/2025 13:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/02/2025 13:02

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
03/02/2025 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alzira Costa Galvão Neta (OAB 18721/AL) Processo 0739996-27.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - LitsAtiva: Eliane Bezerra da Cruz, Beatriz Stteffany Bezerra de Souza Batista - Por todo exposto, DETERMINO A EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ DA PRESENTE LIDE E DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO em face do previsto no art. 17, IX, da Lei nº 8.080/90, e o Enunciado nº 08 das Jornadas de Direito da Saúde do CNJ, SENDO ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO, A FIM DE QUE SEJAM REDISTRIBUÍDOS A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió/AL, 31 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
31/01/2025 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:58

Decisão Proferida
23/01/2025 18:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2024 20:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2024 18:03

Despacho de Mero Expediente
24/07/2024 18:51

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 10:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/07/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 11:39

Decisão Proferida
19/06/2024 19:23

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:15

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:11

Expedição de Certidão.
30/04/2024 11:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2024 14:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/04/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:56

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
26/04/2024 11:56

Redistribuição de Processo - Saída
26/04/2024 11:51

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/10/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 18:27

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2023 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:52

Despacho de Mero Expediente
19/09/2023 13:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 12:57

Conclusos para despacho
19/09/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736860-85.2024.8.02.0001

Jose Cicero Vieira dos Santos

Advogado: Jeferson Santos da Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/08/2024 01:50

Exibir Processo

Processo nº 0723529-07.2022.8.02.0001

Maria Betania de Oliveira Marques

Municipio de Maceio

Advogado: Felipe Bruno Carvalho Calheiros Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/07/2022 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0722032-84.2024.8.02.0001

Lucas Felipe Caetano dos Santos

Advogado: Guilherme Rego Quirino

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/05/2024 01:11

Exibir Processo

Processo nº 0750358-88.2023.8.02.0001

Alba Viana dos Santos

Ana Viana dos Santos

Advogado: Wellington de Abreu Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 23/11/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0748571-24.2023.8.02.0001

Talita Mirella Bastos Pereira

Waldenice Bastos de Oliveira

Advogado: Andre Monte Alegre Tavares

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/11/2023 08:20

Exibir Processo