16/06/2025 19:15

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:08

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
19/05/2025 19:07

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:39

Análise de Custas Finais - GECOF
19/05/2025 17:38

Recebimento de Processo no GECOF
19/05/2025 17:38

Análise de Custas Finais - GECOF
09/05/2025 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celio Roberto de Brito Barbosa (OAB 21176/AL) Processo 0750663-38.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Otávio Fernandes da Silva Filho - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.
08/05/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:55

Transitado em Julgado
18/04/2025 09:35

Remessa à CJU - Custas
18/04/2025 09:31

Transitado em Julgado
29/01/2025 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celio Roberto de Brito Barbosa (OAB 21176/AL) Processo 0750663-38.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Otávio Fernandes da Silva Filho - Diante do exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, homologando o pedido de desistência formulado pelo Impetrante, forte no art. 485, inc.

VIII, do CPC, ao passo que defiro o pedido de justiça gratuita.

Corrijo, ex officio, o valor da causa para R$ 1.412,00 (mil e quatrocentos e doze reais), devendo o Cartório do Juízo providenciar a devida correção.

Condeno a parte Impetrante ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para apurar o valor das custas finais.

Em seguida, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Maceió, 27 de janeiro de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
28/01/2025 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:45

Extinto o processo por desistência
27/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 07:33

Conclusos para despacho
27/01/2025 07:33

Redistribuição de Processo - Saída
27/01/2025 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
10/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 15:13

Decisão Proferida
21/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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