22/03/2025 15:54

Juntada de Alvará
22/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:53

Baixa Definitiva
20/03/2025 18:53

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:17

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 16:45

Expedição de Ofício.
05/02/2025 23:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 18:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 18:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Eduardo de Vasconcelos Feijó (OAB 15132AL/) Processo 0711239-23.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Darcio Luiz Rosas Gonzalez - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 96/104, para determinar adjudicar em favor de Darcio Luiz Rosas Gonzalez a expedição das formais de partilha/alvarás, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, se for o caso, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas, bem como o art. 614, do Provimento nº 13/2023 da CGJ/AL.

Certifique-se o trânsito em julgado, expeçam-se os competentes formais/alvarás.

Sem custas, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 44/45).

Saliento ainda que o benefício da gratuidade da justiça deferido na ação de conhecimento se estende aos atos extrajudiciais relacionados à efetividade da decisão judicial respectiva, mesmo em se tratando de registro civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Maceió,31 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2025 07:58

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 11:08

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2024 16:45

Decisão Proferida
05/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 02:57

Retificação de Prazo, devido feriado
26/09/2023 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2023 21:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/09/2023 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2023 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:19

Decisão Proferida
22/06/2023 14:33

Conclusos para despacho
29/05/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 15:09

Visto em Autoinspeção
05/05/2023 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/05/2023 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 13:54

Decisão Proferida
22/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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