04/09/2025 11:55

Transitado em Julgado
28/08/2025 17:37

Juntada de Mandado
28/08/2025 17:37

Juntada de Mandado
28/08/2025 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL), ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) - Processo 0735723-05.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: B1Leandro Gomes da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o Ministério Público para ciência da sentença constante às fls. 115/128 e, querendo, para interposição de Apelação no prazo de 5 (cinco) dias.
19/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 12:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
19/08/2025 12:49

Expedição de Mandado.
19/08/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/08/2025 12:39

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), ADV: PATRYCIA LUANNA CORREIA SANTOS (OAB 17562/AL) - Processo 0735723-05.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RÉU: B1Leandro Gomes da SilvaB0 - Destarte, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na Denúncia para CONDENAR LEANDRO GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos, como incurso nas penas no art. 42, III, da Lei nº 3.688/41 e do art. 330 do Código Penal, na forma do art. 69, do Código Penal (perturbação de sossego alheio e desobediência, em concurso material de crimes).

ABSOLVO-O, contudo, dos crimes de resistência e desacato (arts. 329 e 331 do Código Penal), na forma do art. 386, VII do Código de Processo Penal
22/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 13:16:48, 4ª Vara Criminal da Capital.
20/05/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0735723-05.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Gomes da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÃO: Caso prefira, o destinatário poderá ser ouvido por videoconferência (sistema Zoom Meeting), devendo solicitar o link de acesso através do Whatsapp (82) 9.9371-4009 ou do e-mail [email protected], com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito horas) à data da audiência.
24/03/2025 09:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:46

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/03/2025 09:45

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:42

Expedição de Ofício.
24/03/2025 09:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/03/2025 09:38

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0735723-05.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leandro Gomes da Silva - DESPACHO Dando continuidade à marcha processual, designo audiência para 20/05/2025, às 10:30 horas.

Intimações, requisições e demais expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 31 de janeiro de 2025.

Josemir Pereira de Souza Juiz de Direito
31/01/2025 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 12:58

Despacho de Mero Expediente
31/01/2025 12:28

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 10:30:00, 4ª Vara Criminal da Capital.
06/11/2024 14:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 13:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
17/08/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 03:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
25/01/2024 11:22

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2023 08:23

Expedição de Mandado.
18/12/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 08:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/12/2023 10:16

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
27/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
23/11/2023 12:12

Conclusos para despacho
21/11/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 04:23

Expedição de Certidão.
20/09/2023 08:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/09/2023 08:36

Expedição de Certidão.
20/09/2023 07:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 07:46

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 13:49

INCONSISTENTE
24/08/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
24/08/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 07:53

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 11:30:00, Central de Audiência de Custódia.
23/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
23/08/2023 14:32

INCONSISTENTE
23/08/2023 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:19

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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