01/07/2025 16:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 19:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 18:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 03:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700034-98.2020.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz de Mendonça Melo - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimada a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
27/05/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 12:13

Apensado ao processo
14/05/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700034-98.2020.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz de Mendonça Melo - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a liminar, de fls. de fls. 45/47, e o faço com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/2015, extinguindo o feito com resolução do mérito.

Condeno a parte vencida ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, em consonância com o disposto no artigo 85, §3º, I e §4º, III, do Código de Processo Civil.

O recurso eventualmente interposto será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regradosistema.

Por fim, atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição de multa prevista pelo artigo 1.026, §2º,doCPC/15.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, intime-se o(s) sucumbente(s) para realizar(em) o pagamento das custas processuais.

Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça-se certidão de débito e remeta-a ao FUNJURIS, na forma do art. 545, §2º do Código de Normas da CGJ2.

Após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025 17:25

Julgado procedente o pedido
23/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
02/04/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
20/03/2025 15:02

Processo Transferido entre Varas
20/03/2025 15:02

Processo Transferido entre Varas
19/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/03/2025 19:07

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/03/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 16:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/03/2025 16:10:57, 5ª Vara Cível da Capital.
10/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0700034-98.2020.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Autor: André Luiz de Mendonça Melo - Réu: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação PRESENCIAL para o 13/03/2025 às 14:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.

Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, onde deverá ser informado no respectivo processo o (s) meios telefônicos para a realização, sendo considerado deferido o pedido caso ocorra previamente até 48 horas antes da audiência em tela. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4- A audência de conciliação solicitada para ocorrer na modalidade virtual, será realizada por video-chamada em whatsapp (mediante o número de telefone celular informado nos autos com formação do grupo e participantes adicionados) ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
03/02/2025 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 23:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:36

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/03/2025 14:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
19/09/2024 12:34

INCONSISTENTE
19/09/2024 12:34

Recebidos os autos.
19/09/2024 12:34

Recebidos os autos.
19/09/2024 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/09/2024 12:34

Recebidos os autos.
19/09/2024 12:34

INCONSISTENTE
19/09/2024 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/09/2024 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/09/2024 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:44

Conclusos para decisão
04/01/2024 18:06

Conclusos para despacho
07/12/2023 10:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/10/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 15:20

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/05/2022 19:04

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 18:48

Expedição de Ofício.
18/02/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 09:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/02/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/02/2022 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2021 09:31

Conclusos para despacho
08/10/2021 09:31

Expedição de Certidão.
30/07/2021 14:31

Juntada de Outros documentos
30/07/2021 09:14

Conclusos para despacho
30/07/2021 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
30/07/2021 09:05

Conclusos para despacho
29/07/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2021 09:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/07/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/07/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 12:58

Conclusos para despacho
25/05/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/10/2020 09:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/10/2020 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:40

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 16:49

Conclusos para despacho
26/08/2020 16:49

Expedição de Certidão.
05/08/2020 12:11

Juntada de Outros documentos
26/07/2020 09:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/07/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2020 06:54

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 20:06

Conclusos para despacho
21/07/2020 20:04

Expedição de Certidão.
22/04/2020 10:01

Conclusos para despacho
22/04/2020 09:58

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 16:47

Juntada de Outros documentos
30/01/2020 10:39

Juntada de Mandado
30/01/2020 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2020 09:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/01/2020 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2020 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2020 18:03

Expedição de Mandado.
28/01/2020 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2020 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/01/2020 15:51

INCONSISTENTE
27/01/2020 15:51

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2020 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/01/2020 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2020 07:35

Conclusos para despacho
25/01/2020 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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