13/06/2025 10:25

Remessa à CJU - Custas
13/06/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:22

Transitado em Julgado
13/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 14:45

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 16:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0718256-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Cupertino Santos - Réu: Banco Pan Sa - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, 'b', do CPC .

Com custas, divididas igualmente entre as partes, nos termos do Art. 90, §2º, do CPC.

Contudo, como a parte Autora é beneficiária da Gratuidade da Justiça, o valor referentes as custas processuais que cabe a ela arcar só poderão ser cobrados se houver comprovação da modificação no seu estado econômico, no prazo de até 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado e pago o valor das custas que cabe a parte Ré, arquive-se o processo.

Publique-se.

Maceió,05 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
05/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:17

Homologada a Transação
05/05/2025 11:59

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sergio Schulze (OAB 14858A/AL), Valmir Julio dos Santos (OAB 16090/AL) Processo 0718256-76.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Cupertino Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC e com a revogação da tutela provisória anteriormente concedida.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, § 3º, do CPC.

Acaso interposta apelação, intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões e, decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,29 de janeiro de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
29/01/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 16:20

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 23:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 14:29

Conclusos para julgamento
10/10/2024 14:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 10:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 10:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2024 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 10:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2024 21:37

Decisão Proferida
17/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:00

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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