27/02/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 13:37

Transitado em Julgado
04/02/2025 12:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dyeggo Phyllype Tenório da Silva de Melo Oliveira (OAB 12869/AL), Júlio Henrique Rocha Gomes (OAB 14020/AL) Processo 0702487-91.2024.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Autor: Condomínio Residencial Jardim das Amendoeiras - Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 80/83), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Proceda-se com o desbloqueio eventualmente existente nas contas do executado.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Baixe-se o feito.

Maceió,30 de janeiro de 2025.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
03/02/2025 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:35

Homologada a Transação
29/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
17/12/2024 15:04

Juntada de Mandado
17/12/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 17:29

Juntada de Mandado
29/11/2024 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 20:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/11/2024 09:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/11/2024 09:05

Expedição de Mandado.
13/11/2024 17:11

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/11/2024 17:10

Expedição de Mandado.
13/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 09:01

Decisão Proferida
13/11/2024 08:55

Decisão Proferida
12/11/2024 10:38

Conclusos para despacho
10/11/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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