13/05/2025 12:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Antonieta Gouveia (OAB 149045/SP), Marcio Henrique da Silva (OAB 15966/AL) Processo 0700881-31.2022.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Réu: Arielle Revestimentos Ceramicos, Paragominas Madeiras e Material para Construção Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da CERTIDÃO de fls. 147, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, para requerer o que entender de Direito, no prazo de 5 dias.
05/05/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 14:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:54

Transitado em Julgado
03/04/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 12:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 12:00

Expedição de Carta.
07/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 07:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Antonieta Gouveia (OAB 149045/SP), Marcio Henrique da Silva (OAB 15966/AL) Processo 0700881-31.2022.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Réu: Arielle Revestimentos Ceramicos, Paragominas Madeiras e Material para Construção Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE para: CONDENAR, solidariamente, os réus a ressarcir ao autor a quantia de R$ 1.772,00 (mil setecentos e setenta e dois), com incidência de correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do CC) e juros legais de mora pela taxa SELIC com a dedução do índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC, desde o efetivo prejuízo/cada desconto efetuado (art. 398 do CC; Súmulas 43 e 54 do STJ), observando-se, para tanto, as disposições contidas nos §§ 1º a 3º, do art. 406 do Código Civil; CONDENAR, solidariamente, os réus a reparar a parte autora, a título de dano moral, o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), incidindo correção monetária, a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 362 do STJ), cujo índice a ser aplicado será o IPCA (art. 389, parágrafo úncio do CC), além dos juros legais de mora desde o evento danoso (Súmula nº 54 do STJ) cuja taxa será a SELIC deduzida do IPCA aplicado na atualização monetária, nos termos do art. 406, §§ 1º a 3º do Código Civil.

Se opostos embargos de declaração, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões em 5 (cinco) dias e, após, autos conclusos para sentença.

Caso seja interposto recurso de apelação contra a sentença, determino desde logo o seguinte: a) Intime-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, § 1º do CPC/2015); b) Caso o(s) apelado(s) apresentem apelações adesivas, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 2º do CPC/2015); c) Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso, independentemente de nova conclusão ou juízo de admissibilidade em primeiro grau (art. 1.010, § 3º do CPC/2015).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.
31/01/2025 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:43

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 12:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 08:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2023 21:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 19:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2023 19:55

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
16/10/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 23:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/10/2023 23:00

Expedição de Certidão.
09/10/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 13:22

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2023 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2023 14:17

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 19:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2023 11:00

Expedição de Carta.
02/08/2023 11:00

Expedição de Carta.
02/08/2023 11:00

Decisão Proferida
01/08/2023 11:52

Conclusos para despacho
22/05/2023 15:31

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 11:57

Decisão Proferida
09/12/2022 10:22

Conclusos para despacho
09/12/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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