TJAL - 0500947-26.2024.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 08:22
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/05/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 11:35
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/04/2025 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 08:30
Despacho de Mero Expediente
-
12/02/2025 07:41
Conclusos para despacho
-
11/02/2025 17:56
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2025 11:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB 4876/AL), ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL), Lucas Jordão Ferreira de Souza (OAB 18806/AL) Processo 0500947-26.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Hiamasack Castanha Magalhães, João Carlos Salatiel de Alencar Bezerra de Menezes, Ronaldo Fábio da Silva - D E C I S Ã O Tendo em vista o julgamento do conflito de competência pelo Tribunal, que manteve a competência deste juízo, julgo prejudicados os embargos de declaração de fls. 297/303.
Como os exequentes já apresentaram os processos judiciais em que foram promovidos (vide fls. 11) e que o executado, com essa informação, conseguiu elaborar os cálculos da execução, rejeito a alegação de inexequibilidade do título.
Intimem-se os exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a alegação de excesso de execução, concordando, se desejarem, com o valor imputado pelo executado, ou, em caso contrário, apontando onde se situam as divergências na base de cálculo, com a respectiva justificativa para a defesa de seu argumento, bem como para informar o valor e o percentual dos descontos obrigatórios de imposto de renda e contribuição previdenciária incidentes sobre o crédito principal e sobre os honorários de sucumbência, considerando as exigências do novo sistema de precatórios adotado pelo Tribunal (SAPRE).
Por fim, tornem os autos conclusos na fila "após sentença".
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal -
27/12/2024 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/12/2024 16:21
Decisão Proferida
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13/09/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 18:20
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 18:20
Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/09/2024 18:20
Redistribuição de Processo - Saída
-
12/09/2024 13:34
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
10/09/2024 16:51
Reativação de Processo Suspenso
-
10/09/2024 15:02
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2024 15:01
Juntada de Outros documentos
-
07/05/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 17:35
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 17:35
Apensado ao processo
-
30/04/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 10:59
Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
-
23/04/2024 10:48
Reativação de Processo Suspenso
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22/04/2024 10:39
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/04/2024 13:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2024 13:22
Suscitado Conflito de Competência
-
28/02/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 18:12
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/02/2024 18:12
Redistribuição de Processo - Saída
-
28/02/2024 16:57
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
-
28/02/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2024 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2024 08:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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