26/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700540-09.2024.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel Francisco de Lima Neto - Tendo em vista a relevância das informações solicitadas para o adequado deslinde do feito, especialmente quanto à saúde de menor de idade que necessita de tratamento com Dupilumabe 300mg 2x ao mês, DETERMINO o reenvio imediato do ofício ao E-NATJUS (com todos os documentos médicos constantes nos autos), reiterando a necessidade de emissão do parecer técnico no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento do presente despacho, sob pena de responsabilização.

Saliento que as informações solicitadas são cruciais para o esclarecimento de questões técnicas quanto à viabilidade do tratamento, aos requisitos médicos e legais aplicáveis, bem como para assegurar a segurança e o bem-estar da criança, considerando sua idade e as peculiaridades relativas ao monitoramento e à interrupção do tratamento com a referida medicação.

Cumpra-se com urgência.

Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
20/05/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:51

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 09:43

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 11:28

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 02:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:26

Juntada de Mandado
04/02/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 09:25

Expedição de Mandado.
30/01/2025 10:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700540-09.2024.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Josuel Francisco de Lima Neto - Compulsando os autos, constata-se a necessidade de complementar o feito com esclarecimentos pertinentemente suscitados pelo Núcleo de Apoio técnico ao Judiciário - NATJUS, quando da elaboração do parecer técnico.

Portanto, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informe, através de relatório médico e/ou receituários anteriores/atuais, se o adolescente já fez uso de Ciclosporina durante o tratamento da enfermidade que o acomete, devendo constar elementos que indiquem a utilização de todos os meios e medicamentos já utilizados e a razão pela qual o fármaco pleiteado seria imprescindível à melhora gradativa do adolescente.

Simultaneamente e sob o mesmo prazo, deverá anexar documentação comprobatória de negativa administrativa da entidade pública vinculada ao Sistema Único de Saúde - SUS quanto ao fornecimento do medicamento solicitado.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, volvam os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se com urgência.

Colônia Leopoldina(AL), 28 de janeiro de 2025.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
28/01/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 14:07

Despacho de Mero Expediente
28/01/2025 10:35

Conclusos para decisão
23/01/2025 21:05

Retificação de Prazo, devido feriado
22/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2024 02:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:10

Decisão Proferida
26/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:32

Expedição de Certidão.
16/11/2024 03:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
06/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:50

Expedição de Ofício.
05/11/2024 12:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 12:36

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 10:12

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
18/07/2024 13:33

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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