18/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GIORLANNY DA SILVA BESERRA (OAB 8963/AL) - Processo 0700197-38.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Maria Erika da SilvaB0 - Ante o exposto, e considerando que o próprio Ministério Público, titular da ação penal, reconheceu a ausência de provas suficientes para sustentação de um decreto condenatório, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia oferecida em face de MARIA ERIKA DA SILVA, para ABSOLVÊ-LA das imputações constantes nos autos, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal (ausência de prova suficiente para a condenação).

Procedam-se às comunicações necessárias aos órgãos competentes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/08/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
15/08/2025 00:55

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0700197-38.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Maria Erika da Silva - Defiro o requerimento defensivo, saindo a defesa intimada da presente audiência, para apresentar suas alegações finais por meio de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a juntada das alegações, remetam-se os autos conclusos para prolatação da sentença
25/03/2025 13:02

Publicado ato_publicado em data.
25/03/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2025 21:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 21:46

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:36

Juntada de Mandado
12/02/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 11:14

Juntada de Mandado
11/02/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 12:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 11:39

Juntada de Mandado
04/02/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0700197-38.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciada: Maria Erika da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 25 de março de 2025, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
03/02/2025 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 13:01

Publicado ato_publicado em data.
03/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:15

Expedição de Ofício.
03/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:13

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:55

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 08:30:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
22/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
01/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:15

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2024 08:00:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
21/08/2024 12:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/08/2024 13:01

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
20/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:26

Conclusos para despacho
27/09/2023 10:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2023 13:04

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
26/09/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:39

Expedição de Ofício.
26/09/2023 11:39

Expedição de Ofício.
26/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:42

Juntada de Mandado
18/09/2023 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 10:13

Juntada de Mandado
14/09/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:20

Juntada de Mandado
13/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
12/09/2023 13:02

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:41

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
17/08/2023 12:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2023 17:00

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
16/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:07

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/09/2023 10:00:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
26/05/2023 19:47

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2022 13:02

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
04/07/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:05

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
09/02/2022 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
09/02/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:10

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 12:45:00, Vara do Único Ofício de Cajueiro.
22/11/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2021 01:44

Expedição de Certidão.
04/11/2021 11:42

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/11/2021 11:42

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/11/2021 19:38

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
03/11/2021 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2021 13:36

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 07:04

Juntada de Mandado
07/10/2021 07:03

Expedição de Certidão.
29/09/2021 13:07

Expedição de Mandado.
29/09/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:55

Expedição de Ofício.
29/09/2021 11:28

Expedição de Certidão.
29/09/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:26

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 11:25

Expedição de Certidão.
29/09/2021 11:18

Evoluída a classe de 280 para #{classe_nova}
29/09/2021 09:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
28/09/2021 17:55

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
28/09/2021 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2021 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 13:17

Conclusos para despacho
26/07/2021 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 00:59

Expedição de Certidão.
15/07/2021 12:15

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/07/2021 12:15

Expedição de Certidão.
15/07/2021 10:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 12:48

Conclusos para despacho
10/07/2021 16:22

Expedição de Certidão.
10/07/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 09:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/07/2021 13:13

Publicado NAO_INFORMADO em #{data}.
06/07/2021 12:36

Juntada de Outros documentos
06/07/2021 12:31

Expedição de Ofício.
06/07/2021 12:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/07/2021 12:24

Expedição de Certidão.
06/07/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 20:00

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 08:06

Conclusos para despacho
05/07/2021 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/07/2021 08:06

INCONSISTENTE
05/07/2021 08:06

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2021 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/07/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 16:45

Expedição de Certidão.
04/07/2021 16:39

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 16:01

Juntada de Alvará
04/07/2021 14:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 14:52

Expedição de Ofício.
04/07/2021 14:21

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
04/07/2021 11:58

Conclusos para despacho
04/07/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 09:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 08:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
04/07/2021 08:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 08:25

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 08:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2021 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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