07/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
07/05/2025 14:24

Evolução da Classe Processual
07/05/2025 14:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/05/2025 22:35

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB 39412/PE) Processo 0701036-30.2024.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: L M Chocolates Ltda - Me - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Deixo de apreciar o requerimento apresentado à fl. 113, tendo em vista que, quando do peticionamento, o decisum de fls. 100-101 não havia transitado em julgado, razão pela qual caberia a parte interessada instaurar o"cumprimento provisório de decisão", em estrita consonância com o disposto no art. 537, § 3º, do CPC.

Esclarecida a situação acima e considerando que a sentença de fls. 100-101 já transitou em julgado, conforme certidão de fl. 117, determino, neste ato, a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, ficando, de logo, advertida que a não manifestação ensejará o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
05/05/2025 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 12:50

Decisão Proferida
30/04/2025 08:03

Conclusos para decisão
30/04/2025 08:00

Transitado em Julgado
30/04/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 07:59

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB 39412/PE) Processo 0701036-30.2024.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: L M Chocolates Ltda - Me - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 100-101.
04/04/2025 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 20:21

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 20:21

Apensado ao processo
13/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 15:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB 39412/PE) Processo 0701036-30.2024.8.02.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: L M Chocolates Ltda - Me - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, mantendo a liminar concedida, em todos os seus termos, tornando-a definitiva.
04/02/2025 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
24/01/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 07:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:53

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 14:16

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2024 20:21

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 20:21

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 12:28

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 19:06

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2024 12:49

Expedição de Carta.
17/10/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 10:46

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Murici.
30/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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