13/06/2025 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 13:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701467-06.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do recurso apelação de fls. 145/152, abro vista dos autos ao advogado da parte requerida, pelo prazo de 15(quinze) dias.
01/04/2025 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE), Marcelo Noronha Peixoto (OAB 95975/RS) Processo 0701467-06.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eutímio dos Santos - Réu: Aspecir Previdencia - União Seguradora - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a anulação do suposto contrato de seguro; 2) condenar a ré à devolução em dobro dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
25/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 13:09

Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 14:17

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 14:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Conceiçao de Jesus Menezes (OAB 9218/SE) Processo 0701467-06.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eutímio dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da contestação de fls. 25/126, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de 15(quinze) dias.
04/02/2025 11:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:26

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/09/2024 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 19:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 17:00

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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