23/04/2025 22:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:11

Apensado ao processo
31/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis André Buarque (OAB 9685/AL), HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL), Renato Britto dos Anjos (OAB 15166/AL) Processo 0728630-93.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devanilda Umbelina de Carvalho - Ré: Ana Maria Lima, Maria Otoniely Lima de Carvalho, Otoniana Lima de Carvalho - Diante do exposto, revogo a tutela de urgência concedida e julgo procedente em parte a pretensão da inicial, para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial, haja vista a legalidade da atuação administrativa hostilizada, que cancelou o benefício original da autora tendo em vista que o mesmo decorreu de procedimento viciado pela má-fé da própria demandante.

Condeno, ainda a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade d ajustiça, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Maceió/AL, 17 de março de 2025.

P.R.I.

Maceió, 19 de março de 2025 José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito
21/03/2025 06:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 21:56

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 21:34

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO GALVÃO DANTAS (OAB 12219/AL) Processo 0728630-93.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Devanilda Umbelina de Carvalho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
30/01/2025 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 20:25

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 23:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 10:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/11/2024 10:06

Expedição de Mandado.
25/11/2024 10:04

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/11/2024 09:44

Expedição de Certidão.
23/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:59

Decisão Proferida
08/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2024 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2024 17:39

Despacho de Mero Expediente
19/12/2023 14:12

Conclusos para despacho
30/11/2023 21:10

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 20:35

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 09:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/05/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 18:42

Despacho de Mero Expediente
10/05/2023 15:18

Visto em Autoinspeção
17/06/2022 12:50

Visto em Autoinspeção
26/11/2021 09:12

Conclusos para despacho
25/11/2021 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2021 09:48

Expedição de Certidão.
23/11/2021 09:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/11/2021 09:40

Expedição de Certidão.
23/11/2021 07:41

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
22/11/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
21/10/2021 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/10/2021 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2021 11:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2021 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 00:29

Expedição de Certidão.
30/08/2021 12:38

Conclusos para despacho
28/08/2021 21:15

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 20:55

Juntada de Outros documentos
28/08/2021 20:55

Apensado ao processo
28/08/2021 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2021 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/08/2021 10:36

Expedição de Certidão.
20/08/2021 09:32

Expedição de Carta.
20/08/2021 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2021 09:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
20/08/2021 09:26

Expedição de Mandado.
19/08/2021 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 00:12

Decisão Proferida
14/08/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
13/06/2021 09:16

Visto em Autoinspeção
26/03/2021 09:07

Conclusos para despacho
26/03/2021 09:07

Conclusos para despacho
25/03/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2021 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 09:13

Despacho de Mero Expediente
25/01/2021 19:14

Conclusos para despacho
29/12/2020 09:00

Conclusos para despacho
29/12/2020 09:00

Conclusos para despacho
23/12/2020 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/12/2020 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 16:43

Despacho de Mero Expediente
03/12/2020 15:00

Conclusos para despacho
03/12/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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