09/07/2025 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 14858A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0710611-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: B1Elias Vicente dos SantosB0 - RÉU: B1Banco Pan SaB0 - Diante do exposto, reconheço a perda superveniente do objeto do processo, à luz do disposto no artigo 485, VI, do CPC.

Ademais, ficam prejudicados os embargos de declaração opostos, razão pela qual determino sua baixa definitiva.

Por fim, quanto aos valores depositados em conta judicial, determino a liberação em favor do autor, conforme dados bancários indicados à fl. 231.

Cumpridas as formalidades legais, arquive-se o processo com baixa definitiva na distribuição.

P.R.I.
08/07/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 16:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 12:21

Publicado ato_publicado em data.
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 18:37

Despacho de Mero Expediente
30/04/2025 15:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:11

Apensado ao processo
04/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0710611-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Vicente dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Diante do exposto, dou por encerrada essa etapa cognitiva do procedimento comum, para o fim de: a) Afastar as preliminares; b) Reduzir os juros remuneratórios para 2,12% ao mês e 28,68% ao ano, a qual é a média de mercado, e condenar a ré ao pagamento da repetição simples do indébito dos valores pagos a maior, com incidência de correção monetária e juros de mora, com base nos artigos 389 e 406 do Código Civil; c) Julgar improcedentes os demais pedidos formulados na inicial; d) Revogar a decisão de fls. 57/60, haja vista a ausência dos depósitos das parcelas integrais contratadas; e e) Resolver o mérito da demanda, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência, tendo a parte ré decaído em parte mínima dos pedidos, condeno unicamente a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC, restando a exigibilidade em condição suspensiva face ao deferimento da gratuidade da justiça.

P.R.I.
28/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 15:53

Conclusos para julgamento
27/01/2025 17:31

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL), Sergio Schulze (OAB 14858A/AL) Processo 0710611-97.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Elias Vicente dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Em cumprimento ao Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada do documento de p. 150/172, intimo a parte autora a se manifestar, no prazo de 15 dias, conforme despacho de p. 147.
19/12/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024 15:20

Despacho de Mero Expediente
20/05/2024 12:20

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2024 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 17:06

Expedição de Carta.
11/03/2024 14:25

Decisão Proferida
06/03/2024 08:45

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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