TJAL - 0715639-69.2024.8.02.0058
1ª instância - 8ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 23:39
Juntada de Outros documentos
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01/07/2025 03:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES RAMOS VALERIANO CAVALCANTE (OAB 18958/AL) - Processo 0715639-69.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTOR: B1Paulo Balbino LopesB0 - RÉU: B1Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e PensionistasB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.
Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.
Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.
Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. -
30/06/2025 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/06/2025 13:15
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 14:11
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
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02/06/2025 08:59
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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30/05/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2025 13:40
Julgado procedente em parte do pedido
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06/05/2025 13:35
Conclusos para julgamento
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16/04/2025 12:57
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 15:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL), Daniel Gerber (OAB 10482A/TO) Processo 0715639-69.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Balbino Lopes - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
14/04/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2025 09:23
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 13:27
Processo Transferido entre Varas
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19/03/2025 13:27
Processo Transferido entre Varas
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18/03/2025 15:04
Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
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17/03/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 14:52
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 14:52:00, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
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12/03/2025 09:28
Juntada de Outros documentos
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07/02/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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06/02/2025 10:26
Juntada de Outros documentos
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31/01/2025 12:48
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Joana Goncalves Vargas (OAB 55302/DF), Pedro Henrique Guimarães Ramos Valeriano Cavalcante (OAB 18958/AL) Processo 0715639-69.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Balbino Lopes - Réu: Apdap Prev – Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Autos n° 0715639-69.2024.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Repetição de indébito Autor: Paulo Balbino Lopes Réu: Apdap Prev - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 12/03/2025 às 13:00h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL.
Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida/virtual deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico, no respectivo processo, com antecedência mínima de 05(cinco) dias. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - Deferida a alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida/virtual, o endereço eletrônico para acesso à sala de audiência ficará disponível nos autos, com antecedência mínima de 24h(vinte e quatro horas) da designação da audiência.
ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC). 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos. 4 - O MM.
Juiz deferiu o pedido de tutela de urgência para sustar os descontos lançados no benefício previdenciário do autor sob a rubrica CONTRIB.
APDAP PREV 0800 251 2844 já no mês subsequente à intimação, sob pena de aplicação de multa mensal que arbitro, à luz das diretrizes do art. 537 do CPC, em R$ 60,00 (sessenta reais) até o limite de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), e os pedido de gratuidade de justiça e de inversão do ônus da prova, este último para determinar à requerida que, no prazo para apresentação de contestação, junte aos autos o termo de adesão subscrito pelo autor e demais documentos apresentados no momento de sua associação.
Arapiraca, 29 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
30/01/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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30/01/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 14:49
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 14:49
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 16:53
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 13:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
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29/01/2025 08:05
Processo Transferido entre Varas
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29/01/2025 08:05
Recebimento no CEJUSC
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29/01/2025 08:04
Recebimento no CEJUSC
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29/01/2025 08:04
Remessa para o CEJUSC
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29/01/2025 08:04
Recebimento no CEJUSC
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29/01/2025 08:04
Processo Transferido entre Varas
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28/01/2025 12:32
Remetidos os Autos da Distribuição
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28/01/2025 12:31
Expedição de Documentos
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19/12/2024 11:27
Juntada de Documento
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18/12/2024 11:19
Juntada de Documento
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21/11/2024 13:26
Expedição de Documentos
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06/11/2024 12:29
Concedida a Medida Liminar
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06/11/2024 11:51
Conclusos
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06/11/2024 11:51
Distribuído por
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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