02/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:43

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:24

Juntada de Mandado
02/06/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:31

Expedição de Ofício.
20/05/2025 13:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:39

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:33

Expedição de Mandado.
19/05/2025 12:59

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:56

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:49

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:36

Expedição de Ofício.
16/05/2025 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 16:44

Decisão Proferida
30/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB 20132/AL) Processo 0800004-31.2025.8.02.0055 - Pedido de Medida de Proteção - Réu: Município de Poço das Trincheiras - Às fls. 173/179, foi juntado Relatório Psicossocial elaborado pela Equipe Técnica Multidisciplinar deste Juízo, o qual fora protocolizado na mesma data da manifestação ministerial de fls. 160/172, qual seja, 14 de abril de 2025, com intervalo de apenas algumas horas entre os referidos documentos.

Em atenção ao princípio do contraditório e à vedação à decisão surpresa, tal como consagrado nos arts. 7º e 10 do Código de Processo Civil, entendo necessário oportunizar nova manifestação ao órgão ministerial, para que se manifeste especificamente sobre os elementos informativos constantes no mencionado relatório técnico.

DÊ-SE, PORTANTO, VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, para que, no prazo de 02 (dois) dias, ratifique o parecer já exarado às fls. 160/172 ou, querendo, apresente nova manifestação, à luz das informações constantes do Relatório Psicossocial de fls. 173/179.

Após, voltem os autos conclusos, com urgência.

Cumpra-se.
24/04/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 21:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 21:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:20

Recebido da Equipe Multidisciplinar
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 11:40

Juntada de Informações
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB 20132/AL) Processo 0800004-31.2025.8.02.0055 - Pedido de Medida de Proteção - Réu: Município de Poço das Trincheiras - Considerando o teor da documentação colacionada aos autos, às fls. 105/152, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emita parecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos.

Providências necessárias.
01/04/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 17:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 17:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 09:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) para destino
11/03/2025 13:33

Juntada de Mandado
11/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 09:14

Juntada de Mandado
07/03/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:52

Expedição de Mandado.
28/02/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 09:53

Expedição de Ofício.
20/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:17

Expedição de Ofício.
19/02/2025 11:39

Expedição de Mandado.
17/02/2025 04:06

Expedição de Certidão.
09/02/2025 03:52

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:48

Expedição de Ofício.
06/02/2025 14:44

Expedição de Ofício.
06/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 12:17

Decisão Proferida
06/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 12:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 11:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Macedo Carneiro de Albuquerque (OAB 20132/AL) Processo 0800004-31.2025.8.02.0055 - Pedido de Medida de Proteção - Réu: Município de Poço das Trincheiras - Considerando o teor da manifestação do Município de Poço das Trincheiras, às fls. 51/52, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), emita parecer opinativo.

Após, voltem os autos conclusos na fila de URGENTE.

Providências necessárias.
03/02/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 12:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 14:40

Conclusos para despacho
31/01/2025 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:18

Expedição de Ofício.
29/01/2025 12:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/01/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:44

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:52

Expedição de Ofício.
29/01/2025 10:34

Expedição de Mandado.
29/01/2025 08:57

Decisão Proferida
27/01/2025 12:37

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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