16/07/2025 03:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700099-48.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz de Oliveira Leite Neto - "Intime-se novamente o advogado do denunciado para que regularize a representação processual, juntando a respectiva procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não sendo apresentada a procuração, determino que: a) expeça-se ofício à OAB para apuração de eventual infração disciplinar (art. 265 do CPP);..."
13/06/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 14:53

Republicado ato_publicado em 13/06/2025.
30/04/2025 13:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700099-48.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz de Oliveira Leite Neto - Intime-se novamente o advogado do denunciado para que regularize a representação processual, juntando a respectiva procuração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não sendo apresentada a procuração, determino que: a) expeça-se ofício à OAB para apuração de eventual infração disciplinar (art. 265 do CPP); b) intime-se o acusado para que constitua novo advogado ou informe a impossibilidade financeira de fazê-lo.

Providências cabíveis.
29/04/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 14:20

Despacho de Mero Expediente
08/04/2025 08:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mozart Costa Duarte (OAB 13771/AL) Processo 0700099-48.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz de Oliveira Leite Neto - Teor do ato: "Assim, a fim de evitar eventuais nulidades, determino a intimação do causídico, via DJe, para que regularize a representação processual, com a juntada da respectiva procuração, no prazo de 05 (cinco) dias..."
14/03/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 09:28

Republicado ato_publicado em 14/03/2025.
05/02/2025 15:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Olegário Venceslau da Silva (OAB 14113/AL) Processo 0700099-48.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Luiz de Oliveira Leite Neto - Compulsando os autos, verifica-se que o advogado intimado através do PJ-e não é o causídico que acompanhou o réu na audiência, portanto, regularize-se o cadastro do advogado correto, qual seja, Mozar Costa Duarte, OAB/AL nº 13771, e cumpra-se o despacho de fl. 179.
04/02/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 11:45

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 09:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:16

Evolução da Classe Processual
11/12/2024 13:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 08:53

Conclusos para julgamento
30/07/2024 16:09

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 08:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 00:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2024 15:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 14:22

Expedição de Ofício.
06/06/2024 14:11

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 13:07

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/05/2024 12:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 10:45:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
20/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
18/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 03:10

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:28

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 16:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 19:27

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 04:49

Expedição de Certidão.
17/03/2024 03:53

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/03/2024 09:19

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
14/03/2024 08:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/03/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 12:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/03/2024 12:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
27/02/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/02/2024 08:26

INCONSISTENTE
27/02/2024 08:26

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
26/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 13:08

Expedição de Ofício.
25/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 12:48

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #{tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao}
25/02/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 10:19

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2024 12:30:00, Vara Plantonista da 1ª Circunscrição.
25/02/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 07:55

Conclusos para despacho
25/02/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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