24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0701104-98.2024.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Claudio Alberto Rocha da Silva - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu CLAUDIO ALBERTO ROCHA DA SILVA, já qualificado, pela prática do crime previsto no artigo 129, §13º do Código Penal c/c artigo 7º, inciso I, da Lei nº 11.340/06.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL) Processo 0701104-98.2024.8.02.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Claudio Alberto Rocha da Silva - Ante o exposto, nos termos dos arts. 312, 313, I, e 316, todos do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido da defesa e MANTENHO a PRISÃO PREVENTIVA de CLÁUDIO ALBERTO ROCHA DA SILVA.

Considerando tratar-se de processo de réu preso, inclua-se com URGÊNCIA na pauta de audiências de instrução e julgamento.

Atualize-se histórico de partes.

Providências necessárias.
16/01/2025 13:09

Expedição de Certidão.
03/01/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 12:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/12/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/12/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 10:38

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/01/2025 11:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
13/12/2024 10:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 10:03

Conclusos para despacho
13/12/2024 10:00

Expedição de Certidão.
07/12/2024 04:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:30

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/11/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2024 00:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/10/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/10/2024 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/10/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
10/10/2024 12:28

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/10/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
07/10/2024 02:35

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:41

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
18/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:56

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela.
18/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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