10/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 07:46

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:34

Juntada de Alvará
13/05/2025 13:33

Juntada de Alvará
13/05/2025 13:33

Juntada de Alvará
13/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:25

Transitado em Julgado
30/03/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 22:19

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2025 08:20

Expedição de Ofício.
20/02/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 08:49

Despacho de Mero Expediente
19/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:39

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) Processo 0700616-31.2024.8.02.0043 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Vania Lucia Silva, Heitor Silva Batalha - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento na Lei nº 6.858/80, determino a expedição de ALVARÁ JUDICIAL autorizando a requerente VANIA LUCIA SILVA a levantar todos os valores depositados em nome do falecido HÉLIO PRAXEDES BATALHA, junto instituições bancárias e eventuais valores do FGTS/PASEP, além de quaisquer outros créditos porventura existentes em nome do de cujus, inclusive valores de restituição de Imposto de Renda.

Expeça-se o alvará para levantamento dos valores descritos nas folhas 39/41.

A Fazenda Pública Estadual deve ser comunicada para a verificação de eventual incidência do ITCMD e adoção de providências administrativas.

Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
04/02/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:07

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 07:39

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 14:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/10/2024 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 09:31

Despacho de Mero Expediente
25/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2024 11:52

Expedição de Ofício.
06/06/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 08:22

Expedição de Ofício.
06/06/2024 08:22

Expedição de Ofício.
06/06/2024 08:21

Expedição de Ofício.
05/06/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 09:55

Decisão Proferida
29/05/2024 19:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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